A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) iniciou nesta quinta-feira (4) a consulta pública referente ao edital de licitação para a concessão do transporte público de Natal. A previsão é que o edital seja lançado até o fim do ano.
O objetivo da medida é colher contribuições e informações que possam auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do edital de licitação. A consulta pública está aberta para a participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no tema.
“O transporte público desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e da cidade. É inegável também sua contribuição para um ar mais limpo, redução dos congestionamentos e acesso à diversidade dos espaços urbanos. Logo, é preciso definir e regulamentar sua operação no município”, afirmou a secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira.
Segundo a STTU, o instrumento de consulta permite que os interessados enviem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento sobre os documentos apresentados.
Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br a partir das 08h do dia 04 de julho de 2024 até às 18h do dia 24 de julho de 2024.
Somente serão apreciadas as contribuições que contenham a identificação do participante e que preencham devidamente todas as informações constantes no formulário disponível no endereço eletrônico mencionado. As contribuições devem estar relacionadas ao objeto desta consulta pública.
A abertura desta consulta pública é um passo crucial para garantir que o edital de licitação do transporte público de Natal seja bem estruturado e atenda às necessidades da população. A participação da comunidade é essencial para construir um sistema de transporte mais eficiente, sustentável e acessível a todos.
