A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (25) a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundef. O valor de R$ 174,7 milhões será creditado já nesta sexta-feira (26) a 22 mil profissionais da educação básica, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros de docentes que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006. O anúncio foi feito durante a instalação da sede temporária do governo em Mossoró.
.
“A boa notícia é que nós estamos antecipando o pagamento, o dinheiro vai estar depositado na conta dos professores e professoras, inclusive dos aposentados e pensionistas. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a negociar com o governo federal para a obtenção dos recursos. Como resultado, foi liberado um montante de R$ 600 milhões, que está sendo pago de forma parcelada”, afirmou a governadora.
.
Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, os processos administrativos foram agilizados para garantir a liberação imediata dos recursos. “Orientamos a nossa equipe, e está tudo pronto. Os processamentos já estão sendo feitos e amanhã, pela manhã, estará na conta de todos os professores e professoras”, assegurou.
.
O valor faz parte de uma indenização paga pela União ao Estado por repasses feitos a menor durante a vigência do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Após destravar uma ação que tramitava desde 2003, o governo estadual conseguiu negociar o pagamento de mais de R$ 600 milhões, divididos em três parcelas anuais: a primeira, equivalente a 40%, já foi repassada; as próximas, de 30% cada, estão previstas para 2026 e 2027.
.
Do montante atual, 60% (R$ 174,7 milhões) são destinados diretamente aos profissionais do magistério, enquanto os 40% restantes (R$ 110 milhões) ficam com o Estado. De acordo com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, essa parte será investida na melhoria da infraestrutura escolar. “É uma alegria poder fazer esse anúncio. A gente tem que investir no restante para continuar o processo de melhoria nas escolas”, disse.
.
O rateio individual para os professores será calculado conforme a jornada de trabalho e o tempo de serviço de cada um. Profissionais com duas matrículas terão direito ao recebimento em ambos os vínculos.
