A Justiça Federal realizou nesta segunda-feira (3) uma vistoria nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em dois hospitais privados de Natal, o Hospital Memorial São Francisco e o Hospital Rio Grande.
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A ação contou com a participação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O objetivo foi verificar o funcionamento e a ocupação dos leitos contratualizados com o SUS, além de avaliar as condições da assistência prestada aos pacientes.
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A inspeção começou pelo Hospital Memorial, onde a comitiva foi recebida pela direção da unidade e conversou com pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, especialmente na ala de terapia intensiva.
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Segundo a juíza federal Gisele Leite, que acompanha o caso, os leitos são alvo de uma ação judicial movida pelo Cremern, que busca garantir a abertura e a manutenção de UTIs destinadas ao atendimento público.
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“Antes da pandemia de Covid-19, esse processo já entrou em conciliação e, desde então, realizamos reuniões e audiências periódicas. Os 10 leitos contratualizados com o SUS estão abertos e ocupados. Nosso objetivo é conhecer como o serviço está sendo prestado e buscar aprimoramento”, afirmou a magistrada.
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O diretor do Hospital Memorial, Ricardo Queiroz, informou que metade dos leitos de UTI do hospital é destinada a pacientes encaminhados pela Sesap.
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“São pacientes clínicos, essencialmente, vindos do interior e da Grande Natal. Todos os casos são encaminhados pela regulação do SUS”, explicou.
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No Hospital Rio Grande, a vistoria seguiu ao longo do dia. No local, a equipe verificou 22 leitos de UTI em funcionamento, número temporariamente ampliado em relação ao contrato original, que prevê 10 vagas, com validade até janeiro de 2026.
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As inspeções periódicas nos hospitais privados que atendem pacientes do SUS acontecem há 13 anos, por determinação da Justiça Federal. Atualmente, tanto o Memorial quanto o Rio Grande estão com 100% de ocupação dos leitos.
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Na última sexta-feira (31), dois pacientes morreram à espera de vagas de UTI: o antenista Erberson Kleber Clementino, de 43 anos, em Santa Cruz, e o aposentado Agenor Tomaz Pereira, de 91, em Pendências. Os casos voltaram a expor a insuficiência de leitos de terapia intensiva disponíveis no estado.
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De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte possui atualmente 294 leitos de UTI na rede pública, entre unidades próprias e contratadas com hospitais privados. Em 2018, o número era de 161 leitos, o que representa um aumento de mais de 80% em seis anos, ainda assim, insuficiente para a demanda crescente.
