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Tag: Politica

  • Deputada Eudiane Macedo denuncia alagamentos e cobra infraestrutura na Zona Norte de Natal

    Deputada Eudiane Macedo denuncia alagamentos e cobra infraestrutura na Zona Norte de Natal

    A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) criticou a falta de infraestrutura nos loteamentos da Zona Norte de Natal e cobrou ações efetivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas recentes no Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, a parlamentar relatou os desafios enfrentados por moradores de diversos loteamentos e condomínios, como o Nova Aurora, onde sua mãe reside.

    “Recebi mensagens todos os dias durante as chuvas, pedindo socorro. As pessoas estão desesperadas. Os carros não estão conseguindo entrar na garagem do condomínio Nova Aurora. As pessoas têm que sair pela casinha do lixo. Como uma construtora vende sonhos e entrega pesadelos?”, questionou a deputada. Ela destacou que os alagamentos são recorrentes nos loteamentos Santa Inês, Panorama, Algemar, Rio Mar e na comunidade do Cavaco Chinês.

    Eudiane também anunciou que o vereador de Natal, Tárcio de Eudiane (União), promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia 25 para discutir soluções para os loteamentos afetados. “As construtoras vendem sonhos, mas entregam pesadelos. Elas precisam ser penalizadas”, afirmou.

    A parlamentar relembrou seu histórico de atuação na região desde 2013, quando assumiu o primeiro mandato como vereadora. “Dizem que a Zona Norte tem uma deputada e um vereador que não fazem nada. Isso é mentira. Tudo que está ao nosso alcance, estamos fazendo. Em 2019, começou a ser concretizado o sonho de muitos moradores que não tinham calçamento. Com o calçamento, chegam outras estruturas, como unidades de saúde, transporte público e escolas”, argumentou.

    Além das críticas à situação da infraestrutura, Eudiane elogiou a postura do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), em relação à Zona Norte. “Conheço a vontade e a sensibilidade do prefeito. Ele vai abraçar a Zona Norte como nenhum outro antes fez”, disse. “A Zona Norte precisa de infraestrutura para que os sonhos dos moradores não se transformem em pesadelos”, concluiu.

  • Samanda Alves defende políticas de segurança para ciclistas em audiência pública

    Samanda Alves defende políticas de segurança para ciclistas em audiência pública

    Na tarde desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para debater a segurança e a infraestrutura cicloviária da cidade, promovida pela Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. A audiência, presidida pelo vereador Leo Souza, aconteceu em resposta à crescente preocupação com a segurança dos ciclistas, intensificada após o atropelamento e morte do médico Araken Britto, no dia 24 de fevereiro, enquanto pedalava na avenida Salgado Filho.

    A vereadora Samanda Alves, membro da comissão e ciclista associada à ACIRN (Associação de Ciclistas do RN) há quase quatro anos, destacou a urgência de políticas públicas voltadas para a segurança no trânsito e relatou as dificuldades que ciclistas enfrentam diariamente. “Estou reorganizando minha vida para pedalar em locais mais seguros, mas isso não deveria ser necessário. Precisamos de uma cidade que garanta segurança a quem utiliza a bicicleta como meio de transporte”, afirmou.

    Durante o debate, foram discutidas melhorias na sinalização e na infraestrutura de áreas críticas, como a Rota do Sol, Avenida Roberto Freire e as vias trafegadas diariamente por trabalhadores que usam a bicicleta como meio de locomoção, além de uma articulação para a criação de uma legislação que regule o trânsito de bicicletas em horários específicos nessas vias. A parlamentar também mencionou a importância de construir uma cultura de conscientização, destacando projetos em tramitação que visam fortalecer a segurança de ciclistas em Natal.

    A vereadora reforçou que o compromisso é entregar resultados práticos, como a criação de uma Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas no calendário oficial do município. “Estamos aqui para fazer a diferença e garantir que essa pauta avance. A bicicleta é mais do que um meio de transporte, é uma ferramenta para uma vida com mais qualidade”, concluiu.

    A audiência contou com a participação de ciclistas, especialistas em mobilidade urbana e autoridades locais, que se comprometeram a seguir avançando nas discussões para garantir mais segurança e infraestrutura para os ciclistas da capital.

  • Eriko Jácome assume presidência da Fecam-RN e anuncia planos para fortalecer os legislativos municipais

    Eriko Jácome assume presidência da Fecam-RN e anuncia planos para fortalecer os legislativos municipais

    O vereador de Natal e presidente da Câmara Municipal da capital, Eriko Jácome (PP), assumiu recentemente a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). Em seu discurso de posse, Eriko afirmou que sua gestão será pautada por trabalho, convênios e pela profissionalização dos legislativos municipais, com ênfase na interiorização das ações da federação.

    “A Fecam é a federação que integra todos os municípios. Ela tem, pelo seu papel principal, tomar conta, trazer convênios, parcerias para engrandecer e fazer com que aquela câmara municipal do interior seja vista com trabalho, com profissionalismo, levando ações sociais e qualificação profissional. Isso vai ser a nossa gestão”, declarou o novo presidente.

    A Fecam-RN, que representa as 167 câmaras municipais do estado, agora será organizada em quatro núcleos regionais. O objetivo é descentralizar as atividades, atendendo as câmaras municipais de forma mais rápida e eficiente. “Vamos começar fazendo quatro núcleos, dividindo o estado em quatro pontos principais para que a gente possa atender de uma forma rápida e muito expressiva”, explicou Eriko.

    Além disso, o presidente da Fecam destacou a importância de buscar parcerias institucionais com diversas entidades para garantir o sucesso de sua gestão. “Todos os trabalhos serão feitos através do Senado, da Assembleia Legislativa, e também buscando convênios com a Fecomércio e outras entidades. Não tenho dúvida de que vamos fazer um trabalho muito grande pelo estado, valorizando a câmara municipal de cada região”, afirmou.

    A eleição da nova diretoria da Fecam ocorreu em Natal, com o apoio de 140 dos 167 presidentes de câmaras municipais à candidatura de Eriko Jácome. Inicialmente, a disputa teria duas chapas, uma encabeçada pelo vereador de Tibau do Sul, Mourinho, e outra por Eriko. No entanto, a chapa adversária não conseguiu reunir o número mínimo de vereadores necessários para a disputa, resultando na aclamação de Eriko como presidente da Fecam para o biênio 2025-2027.

    Eriko agradeceu o apoio dos vereadores e reforçou seu compromisso com o fortalecimento das câmaras municipais do estado. “Dedico essa vitória a cada um de vocês dos 167 municípios que representam a Federação das Câmaras Municipais do estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

    A Fecam desempenha um papel fundamental como canal de fortalecimento do legislativo municipal no RN, oferecendo qualificação, intercâmbio de experiências e suporte técnico-administrativo aos vereadores. Eriko Jácome concluiu seu discurso destacando que sua gestão será dedicada ao fortalecimento da estrutura das câmaras municipais e ao incentivo de um trabalho mais profissional e qualificado.

    “Nosso mandato vai ser voltado para vocês, presidentes de câmara. Nosso compromisso é fortalecer as câmaras municipais e garantir mais estrutura para que possam desenvolver seu papel com ainda mais profissionalismo”, finalizou Eriko.

  • Recurso enviado por Natália Bonavides gerente equipamento para Hospital de Apodi

    Recurso enviado por Natália Bonavides gerente equipamento para Hospital de Apodi

    O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, recebeu nesta quarta-feira (29) um aparelho de rádio-X móvel para utilização na unidade. O equipamento foi comprado com recurso enviado pela deputada federal Natália Bonavides.

    A hospital atende não só pacientes do município de Apodi, mas também de toda a região. O direcionamento do recurso para a aquisição do aparelho ocorreu a partir de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores de Apodi à parlamentar, através do presidente do diretório municipal, Agnaldo Fernandes, e do vereador Jailson Ferreira.

    “A nossa parceria com o companheiro Agnaldo e com o povo de Apodi não é de hoje. Sempre que o PT do município nos traz uma demanda, ouvimos com atenção e ajudamos como podemos, porque nós sabemos que a companheirada do diretório de Apodi sabe da realidade local e quer o avanço da cidade. Podem contar conosco sempre”, disse Natália Bonavides.

  • Governo do RN avança em investimentos para habitação, mobilidade e desenvolvimento urbano, saneamento e abastecimento

    Governo do RN avança em investimentos para habitação, mobilidade e desenvolvimento urbano, saneamento e abastecimento

    A governadora Fátima Bezerra e o ministro das Cidades, Jader Filho, se reúnem nesta quarta-feira (29), às 10h na Escola de Governo, com prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, concessionárias de água e energia e demais instituições parceiras, com o objetivo de fortalecer ações em benefício da população potiguar. Logo após a agenda, eles seguem para o município de Mossoró, com agenda às 15h no Conjunto Mossoró III no bairro Bom Jardim. Serão beneficiadas 300 famílias em extrema vulnerabilidade social, cerca de 1200 pessoas. Obra realizada com recursos do FGTS, oriundo da Caixa Econômica Federal, além de outras assinaturas.

    O encontro em Natal acontece no Auditório da Escola de Governo e vai tratar de programas nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento.

    As iniciativas refletem o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da infraestrutura básica e a promoção da cidadania em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

  • Jaime Calado toma posse como prefeito de São Gonçalo do Amarante e promete retomada de obras e avanços no município

    Jaime Calado toma posse como prefeito de São Gonçalo do Amarante e promete retomada de obras e avanços no município

    Com 53,14% dos votos válidos, Jaime Calado (PSD) foi empossado, na noite desta quarta-feira (1º), para seu terceiro mandato como prefeito de São Gonçalo do Amarante, ao lado do vice-prefeito Flávio Henrique (PSD). A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi marcada por demonstrações de apoio popular e a promessa de reconstrução da cidade.

    A solenidade contou com a presença de autoridades importantes, como a senadora Zenaide Maia, esposa de Jaime, a deputada estadual Terezinha Maia, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, representando o Governo do Estado, e outras lideranças políticas e religiosas.

    Durante seu discurso, Jaime Calado reforçou seu compromisso com a retomada de obras essenciais, como a construção do hospital municipal, o novo teatro, a rodoviária e escolas de tempo integral. Ele também destacou a importância de investir em áreas como mobilidade urbana, segurança pública e saúde.

    “Vamos pegar o município em condições difíceis, mas com muito trabalho e dedicação, vamos transformar São Gonçalo no lugar que todos nós sonhamos”, afirmou Jaime, em meio aos aplausos da plateia.

    O prefeito fez questão de agradecer à sua esposa, Zenaide Maia, pela parceria incondicional em momentos bons e ruins. “Sem ela, não estaríamos aqui hoje. Zenaide é uma inspiração e um exemplo de luta pelo povo”, destacou emocionado.

    A cerimônia foi marcada por gritos de apoio da população, que bradava frases como “O papai chegou!” e “Agora vocês irão ver prefeito em São Gonçalo!”, reforçando a expectativa por uma gestão atuante e comprometida.

    Jaime finalizou o discurso com um chamado à união e ao trabalho coletivo:
    “Esta vitória não é apenas eleitoral, mas a reafirmação de um sonho comum: tornar São Gonçalo um lugar melhor e mais feliz. Que o trabalho nos una e a esperança nos mova. São Gonçalo será, mais do que nunca, a terra de todos nós”, declarou.

    A posse também oficializou a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, com o vereador Nonato Queiroz eleito presidente para o biênio 2025-2026. Os 17 vereadores eleitos para o mandato de quatro anos também assumiram seus cargos durante a sessão solene.

    Com grandes desafios pela frente, Jaime Calado inicia seu terceiro mandato com a promessa de imprimir uma gestão eficiente e voltada para a reconstrução e o progresso de São Gonçalo do Amarante.

  • ALRN aprova aumento salarial para servidores públicos

    ALRN aprova aumento salarial para servidores públicos

    Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Com a decisão, os trabalhadores do serviço público do RN terão os novos valores salariais ajustados a partir de abril de 2025, conforme nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

    De acordo com o SINSP, os valores de recomposição salarial serão calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ainda será divulgado em 2025. Além disso, foi aprovada a aplicação de uma nova recomposição em janeiro de 2026, assegurando a política de reajuste salarial de forma progressiva para os servidores.

    Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa da sanção da governadora do RN, Fátima Bezerra. Segundo o texto do projeto, o reajuste será implementado de forma gradual, seguindo o cronograma estabelecido em lei e respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para evitar comprometimento das contas públicas do Estado.

    Essa é a primeira recomposição salarial desde 2022, ano em que foi realizada a última revisão salarial para os servidores da administração direta, após 12 anos de congelamento. A aprovação do novo projeto é considerada uma vitória para as categorias de servidores que reivindicavam a correção dos vencimentos há anos. Agora, a expectativa recai sobre a sanção do projeto pela governadora e o cumprimento do cronograma de pagamento previsto.

  • Assembleia Legislativa participa de evento sobre gestão e planejamento para novos prefeitos no RN

    Assembleia Legislativa participa de evento sobre gestão e planejamento para novos prefeitos no RN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou presença no evento “Novos Gestores 2025”, realizado no último dia 7, no Imirá Beach Resort, em Natal. O encontro, promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi direcionado aos prefeitos eleitos nas eleições de 2024 e teve como objetivo capacitá-los para os desafios administrativos que enfrentarão a partir de janeiro de 2025.

    O chefe de divisão de controle externo da Assembleia, Matheus Abdon, ministrou a palestra “Ciclo orçamentário público e instrumentos de planejamento”, abordando temas essenciais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele destacou a importância de alinhar as prioridades locais aos recursos disponíveis e a necessidade de uma gestão transparente e eficiente.

    Matheus Abdon ressaltou que muitos prefeitos enfrentam dificuldades iniciais com os instrumentos de planejamento e com a necessidade de equilibrar metas e restrições financeiras. Ele recomendou estratégias práticas, como audiências públicas e reuniões intersetoriais para definição de prioridades locais, além de capacitação técnica das equipes gestoras.

    “Destaquei boas práticas, como o engajamento social e o uso de ferramentas de controle e avaliação, que ajudam a garantir a continuidade das políticas públicas e uma administração eficiente”, afirmou. O especialista também mencionou que a heterogeneidade do público, formado por gestores experientes e novatos, evidencia a relevância de eventos como esse para promover aprendizado e troca de experiências.

    Na visão de Abdon, o “Novos Gestores 2025” é essencial para capacitar prefeitos e suas equipes em assuntos técnicos mais densos, como planejamento orçamentário. “Esse evento é um espaço amigável para aprendizado e orientação técnica, ajudando os novos administradores a compreenderem suas responsabilidades e a superarem os desafios administrativos”, destacou.

    Luciano Santos, presidente da Femurn, reforçou a importância do evento. “O ‘Novos Gestores 2025’ é uma oportunidade para os novos administradores municipais se prepararem para o início de seus mandatos em janeiro de 2025. Oferecemos capacitação para que eles possam iniciar sua gestão com mais segurança e eficiência”, afirmou.

    O evento contou com o apoio de várias instituições, como o Governo Federal, Governo do Estado do RN, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebrae e outras. Essas parcerias visam garantir que os novos prefeitos tenham acesso a ferramentas e informações necessárias para uma administração pública responsável e efetiva.

    O “Novos Gestores 2025” reafirma o compromisso da Femurn e das instituições parceiras em apoiar os prefeitos eleitos na implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população de forma planejada e sustentável.

  • Paulinho Freire anuncia sua equipe de transição com indicações de Álvaro Dias

    Paulinho Freire anuncia sua equipe de transição com indicações de Álvaro Dias

    A Prefeitura de Natal oficializou nesta segunda-feira (11) a formação da comissão de transição que irá organizar a passagem de governo entre o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil). A lista com os nomes dos membros foi publicada no Diário Oficial do Município e inclui um total de 55 integrantes, sendo 30 indicados pela gestão atual e 25 pela futura administração.

    O deputado estadual Adjuto Dias, filho de Álvaro Dias, foi nomeado como coordenador da equipe pela atual gestão. Além dele, a comissão é composta por secretários municipais, procuradores e outros servidores experientes da administração. Já do lado de Paulinho Freire, a coordenação da equipe de transição será liderada pela vice-prefeita eleita Joanna Guerra. A futura gestão contará também com vereadores e ex-vereadores conhecidos da capital, como Aldo Clemente, Felipe Alves, Ranieri Barbosa e Nina Souza, além de advogados renomados na cidade.

    Nomes indicados pela gestão atual

    • Adjuto Dias de Araújo Neto (coordenador)
    • Adson Soares de Azevedo
    • Aldo Fernandes de Sousa Neto
    • Alvamar Silva do Vale
    • Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros
    • Carlos Alexandre Varella Duarte
    • Carlson Geraldo Correia Gomes
    • Carolina Maria da Silva Barbosa Martins
    • Daliana Bandeira Luz Monteiro Santos
    • Damares Cláudia da Costa Bezerra
    • Daniel Henrique Bandeira do Nascimento
    • Danielle Araújo Mafra
    • Douglifan Queiroz Oliveira
    • Eduardo Dantas de Araújo
    • Felipe Bruno Dantas de Macedo
    • Igor Thierry Silva Donato
    • Joham Alves Xavier
    • Lincoln Werner da Costa Moreira
    • Ludenilson Araujo Lopes
    • Naire Jane Capistrano
    • Paulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior
    • Paulo Victor Cavalcante Barra
    • Rafael Gurgel Dias
    • Rayanne Araújo Costa
    • Rodrigo Ferraz Quidute
    • Ronaldo José Rêgo de Araújo
    • Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago
    • Thiago Costa Marreiros
    • Thiago de Paula Nunes Mesquita
    • Thiago Tavares de Queiroz

    Nomes indicados pela futura gestão

    • Joanna de Oliveira Guerra (coordenadora)
    • Alcedo Borges de Melo Júnior
    • Aldo Clemente de Araújo Filho
    • Ana Tânia Lopes Sampaio
    • Arthur Felipe Lima Dutra de Almeida
    • Avelino Viana Neto
    • Brenno Oliveira Queiroga de Morais
    • Celina Maria Lins Lobo
    • Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa
    • Elizabeth Barbosa de Lima
    • Felipe Maciel Pinheiro Barros
    • Felipe Queiroz da Cunha Alves
    • Fernando Pinheiro de Sá e Benevides
    • Flávio Fonseca de Assis
    • Henrique Fábio Motta de Andrade
    • Iracy Góis de Azevedo
    • José Antônio de Moura
    • Luciana Dantas da Costa Oliveira
    • Marcelo Augusto de Oliveira
    • Márcio José Dantas Luz
    • Newton de Souza Pereira Filho
    • Pedro Henrique Araújo de Souza
    • Ranieri de Medeiros Barbosa
    • Vanessa Pinheiro Félix
    • Yraguacy Araujo Almeida de Souza (Nina Souza)
  • Vereador Daniel Valença propõe projeto de lei para garantir transporte público gratuito no dia das eleições

    Vereador Daniel Valença propõe projeto de lei para garantir transporte público gratuito no dia das eleições

    O vereador Daniel Valença (PT) protocolou, no último dia 17, um projeto de lei que prevê a gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições. O objetivo é garantir o acesso da população ao direito de voto, além de coibir o transporte ilegal de passageiros por candidatos durante o pleito.

    Valença destacou a importância da proposta, afirmando que houve muitas denúncias sobre a ausência de ônibus no dia da votação do primeiro turno. “O projeto de lei busca impedir que essa situação se repita, propondo regras claras, como a obrigatoriedade de uma frota compatível com dias de grande movimento e a aplicação de multas em caso de descumprimento”, explicou o vereador.

    A questão do transporte gratuito em dia de eleições ganhou relevância nacional em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou limitar o acesso ao transporte gratuito após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer esse direito por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 1.013). O projeto de Daniel Valença visa, justamente, reforçar o cumprimento dessa decisão do STF, garantindo a plena participação dos eleitores no processo democrático.

    O vereador ainda ressaltou que a proposta também pretende evitar abusos e práticas ilegais, como o uso de transporte clandestino para favorecer determinados candidatos, promovendo assim eleições mais justas e democráticas.

    Caso aprovado, o projeto de lei tornará obrigatória a operação de uma frota integral no dia das eleições, assegurando a todos os cidadãos o direito de se deslocar até seus locais de votação de forma gratuita e segura.