Tag: Rio Grande do Norte
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Crise nos serviços de saúde mental é denunciada por vereadoras em Natal
As vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Camila Araújo (União Brasil) denunciaram na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (12), a situação crítica da saúde mental na capital potiguar, atribuindo ao Poder Público omissões e falhas no atendimento. Ambas criticaram as condições dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a falta de leitos psiquiátricos, pedindo ações…
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Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece um subsídio financeiro ao sistema de transporte público da cidade. A proposta prevê um repasse de R$ 1 milhão ainda em 2024 e R$ 60 milhões para 2025, com valores dos anos seguintes a serem definidos na Lei…
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Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais será mantido em 2025, com a meta de revitalizar mais 770 km de estradas, totalizando mais de 1.600 km recuperados até o final do ano. A iniciativa, considerada crucial para a infraestrutura do estado, continuará mesmo com os desafios…
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Eduardo Serrano é eleito presidente do TRT-RN para o biênio 2025-2027
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta segunda-feira (11), sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha foi escolhido para presidir a Corte. A vice-presidência ficará a cargo da desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, enquanto o desembargador Bento Herculano Duarte Neto assumirá o posto…
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ICMS em Compras: Saiba quanto você paga no Rio Grande do Norte e como calcular o imposto
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação no Brasil. No Rio Grande do Norte (RN), o cálculo desse tributo é especialmente relevante em operações interestaduais, quando a compra é feita entre diferentes estados. Alíquotas do ICMS: Interestaduais e…
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Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que estabelece novas diretrizes para a redução de despesas no estado. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), surge em meio a um novo pacote de leis que busca alterar…
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Taxa de ocupação de terreno de marinha é declarada inconstitucional pela JFRN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha em imóvel, que tem ganhando destaque com a chamada Pec das Praias. No processo, havia o pedido de nulidade dos débitos da dívida ativa da União originários do não pagamento da taxa de ocupação…
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MPRN recomenda que Governo do Estado reduza gasto com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas administrativas para adequar as despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) e concede um prazo de 90 dias para o cumprimento…