A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negou, por meio de nota oficial, os rumores de que poderia ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo o comunicado, “não procede a informação de que a governadora poderia assumir uma vaga de Ministra do STF”. A nota destaca que Fátima Bezerra é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito, e que o tema nunca foi tratado por ela.
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A notícia surgiu após publicações nacionais, como o canal Jovem Pan News, que apontaram a governadora como um dos nomes considerados para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no último dia 9. As apurações apontavam que a capacidade de articulação de Fátima junto ao Senado, além da representatividade feminina e regional, seriam fatores que a colocariam na lista de possíveis indicações.
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Contudo, fontes nacionais indicam que os nomes mais prováveis para a vaga são o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as mulheres mencionadas na lista, também aparece a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
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Barroso, indicado à Corte em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), deixa o STF após 12 anos de atuação.
O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério da Saúde e as prefeituras de Assu e Ceará-Mirim, assinou nesta segunda-feira (13) os termos de compromisso para a construção de duas novas policlínicas no interior do estado. O investimento total será de R$ 60 milhões, destinados à ampliação da estrutura de atendimento especializado e fortalecimento do SUS regional.
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As unidades fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vão atender 38 municípios, beneficiando mais de 480 mil potiguares. O investimento contempla R$ 33,8 milhões para construção das estruturas, já com terrenos garantidos, e mais de R$ 26 milhões em equipamentos.
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“Estamos aqui tratando do fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte, da saúde no interior. As policlínicas são para agilizar o atendimento especializado e superar gargalos de consultas e atendimentos que ainda enfrentamos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade.
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Os prefeitos das cidades beneficiadas também destacaram a importância das novas unidades. Para Lula Soares, prefeito de Assu, a policlínica representa um avanço significativo:
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“A policlínica vem nos ajudar muito e deixa claro o avanço da saúde no estado.”
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O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, acrescentou:
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“Já temos pactuação em outros serviços, agora a policlínica indica mais um benefício para toda a região.”
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As policlínicas oferecerão atendimentos em diversas especialidades, incluindo psiquiatria, cardiologia, neuropediatria, neurologia, pediatria, ortopedia, urologia, mastologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, angiologia e cirurgia geral.
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“A estrutura é fundamental e um importante avanço para o atendimento especializado. Vamos agilizar para iniciar as obras”, destacou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta.
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As unidades funcionarão no modelo de consórcio regional, seguindo o exemplo da Policlínica do Seridó, inaugurada em Caicó em 2023 e que atende 12 municípios da região, com custeio reforçado pelo Ministério da Saúde.
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A policlínica de Ceará-Mirim atenderá à III Região de Saúde (Mato Grande/Litoral Norte), composta por 26 municípios e mais de 330 mil habitantes, enquanto a de Assu atenderá 12 municípios da região do Vale do Açu, com população superior a 140 mil habitantes.
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Além das novas policlínicas, o estado recebeu recentemente 25 novas ambulâncias do SAMU por meio do PAC, sendo 10 para renovação de frota e 15 para expansão do serviço, que deverá cobrir 100% dos potiguares até o primeiro trimestre de 2026.
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A solenidade de assinatura contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores e representantes da Caixa Econômica Federal, consolidando o investimento e o compromisso com a regionalização da saúde no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte deu um importante passo na garantia dos direitos das pessoas com autismo. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.459/2025, que institui oficialmente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no estado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.
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A nova lei tem como objetivo assegurar atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ênfase nas áreas de saúde, educação e assistência social. A emissão da CIPTEA – incluindo a segunda via – será gratuita.
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A carteira funcionará como um documento oficial de identificação, garantindo prioridade de atendimento em repartições públicas, unidades de saúde, escolas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. Além de facilitar a identificação, a iniciativa permitirá ao Estado manter um cadastro atualizado de pessoas com TEA, ferramenta essencial para o planejamento de políticas públicas específicas e mais eficientes.
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De acordo com a lei, a CIPTEA terá validade de cinco anos, podendo ser revalidada com o mesmo número, o que permitirá o acompanhamento contínuo das pessoas com autismo em todo o território potiguar.
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O documento poderá ser solicitado pela própria pessoa com TEA ou por seu responsável legal. No caso de imigrantes ou residentes estrangeiros, será necessário apresentar um registro migratório válido no país, como a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (7), a lei estadual nº 794/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os funcionários administrativos da Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia de sanção ocorreu no Auditório Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação (Seec), e reuniu servidores, representantes sindicais e autoridades do Executivo e Legislativo estadual.
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O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em 18 de setembro. Com a sanção, o RN passa a ter uma legislação específica que disciplina a progressão funcional e as condições salariais dos servidores da Educação que não são professores, uma iniciativa inédita no Estado, já que até então esses profissionais estavam vinculados ao plano geral de servidores.
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A governadora destacou a importância histórica da medida. “A sanção de hoje é uma conquista muito importante, porque traz respeito, valorização, dignidade salarial e profissional dos servidores da educação. É disso que se trata o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, afirmou. Segundo ela, o PCCR foi construído de forma participativa, com diálogo constante entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), e representa a superação da estagnação funcional e das distorções salariais, além de incentivar a qualificação profissional.
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Entre os avanços trazidos pelo novo plano, estão a progressão funcional baseada na formação e no tempo de serviço, garantindo que o crescimento na carreira esteja vinculado ao mérito e à qualificação do servidor. O tempo para mudança de letras foi reduzido de três para dois anos, acelerando a ascensão funcional, e está prevista a criação de uma nova letra remuneratória a partir de 2028, ampliando possibilidades de evolução salarial.
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O PCCR também valoriza a formação acadêmica, concedendo ganhos aos servidores que concluírem graduação e pós-graduação, e estabelece data-base em abril, com correção anual pelo IPCA, garantindo reposição inflacionária. A lei contempla ainda aposentados com paridade, estendendo os benefícios concedidos aos servidores ativos, e permite adesão opcional ao novo regime, respeitando a trajetória profissional de cada servidor.
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a renovação do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. O acordo, assinado com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º), prevê um investimento de aproximadamente R$ 3,4 milhões, com vigência até maio de 2026.
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O convênio assegura que pacientes possam continuar recebendo atendimento gratuito no hospital por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando procedimentos de alta complexidade voltados para a saúde infantil.
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“É importante celebrar esse momento, porque o Varela Santiago é uma instituição de fundamental importância para o SUS e para a saúde das crianças do nosso RN”, afirmou o secretário de Saúde do Estado, Alexandre Motta, durante a assinatura.
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A parceria entre o hospital e o Governo do Estado já dura mais de 25 anos, mas ainda não havia sido renovada para o ano de 2025, o que gerava preocupação sobre a continuidade dos atendimentos.
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O novo plano de trabalho prevê a realização de cirurgias ortopédicas, além de procedimentos de correção de fissuras, fenda palatina e lábio leporino, entre outros serviços especializados que o Varela Santiago já é referência.
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Para o diretor superintendente do hospital, Paulo Xavier Trindade, a renovação representa uma conquista coletiva.
. “Todos nós trabalhamos muito para fazer esse convênio e quem vai ganhar com isso é a população do Rio Grande do Norte”, destacou.
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O Hospital Infantil Varela Santiago é considerado uma das instituições mais importantes do estado no atendimento pediátrico de alta complexidade, acolhendo crianças de várias regiões do RN. A manutenção do convênio garante não apenas a continuidade dos serviços, mas também a preservação de uma rede de apoio essencial para famílias que dependem exclusivamente do SUS.
O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais esperadas do Rio Grande do Norte, será publicado no próximo dia 10 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, após reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
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De acordo com a gestora, o início das obras está previsto para dezembro deste ano, marcando um avanço no cronograma da intervenção que promete transformar a mobilidade e a logística no estado.
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Fátima destacou a relevância da duplicação para o desenvolvimento econômico do RN. “É uma infraestrutura fundamental para promover e impulsionar o desenvolvimento de todo o estado”, afirmou a governadora.
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A duplicação da BR-304 é reivindicada há décadas por diferentes setores produtivos e pela população em geral, já que a rodovia é um dos principais corredores de transporte de cargas e passageiros, ligando Natal ao interior e ao vizinho Ceará.
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O projeto integra o conjunto de investimentos federais em infraestrutura no Nordeste e deve reduzir gargalos logísticos, melhorar a segurança viária e impulsionar a integração econômica regional.
O Governo do Rio Grande do Norte informou que dará início ao pagamento dos retroativos referentes à recomposição salarial dos servidores estaduais já na folha de setembro. O reajuste, que estava previsto inicialmente para janeiro, começou a ser pago em fevereiro.
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De acordo com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos da Secretaria de Estado da Administração (Copag/Sead), 44,1 mil servidores serão beneficiados, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade. Entre os contemplados estão profissionais da segurança, saúde, auditores fiscais e auditores de finanças e controle.
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O governo detalhou que os pagamentos ocorrerão de forma escalonada. Servidores da segurança, auditores fiscais e auditores de finanças e controle, totalizando 22,8 mil pessoas, receberão os valores retroativos em quatro parcelas. Já os profissionais da saúde, abrangendo 21,3 mil servidores, terão os retroativos pagos em parcela única, prevista para a folha de outubro.
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Ao longo de quatro meses, o montante destinado aos retroativos representará R$ 18 milhões em disponibilidade de caixa, reforçando o compromisso do governo com a valorização dos servidores e a recomposição de vencimentos.
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Segundo o Executivo estadual, a medida busca garantir justiça remuneratória e assegurar que todos os servidores recebam os valores atrasados de forma organizada e planejada.
“Saúde pública não é promessa, é dever do Estado”. Com essa declaração, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou neste sábado (27) a importância da reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia, principal unidade de urgência e emergência do interior do estado, durante visita às obras da instituição.
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O investimento total na reforma é de R$ 10,3 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão já foram executados. A obra marca a primeira grande intervenção estrutural no hospital em mais de 37 anos de funcionamento e vem sendo acompanhada de perto pela gestão estadual.
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“A obra está escalando, está acelerada, nos dá a condição de reafirmar o compromisso que assumimos com Mossoró e toda a região, de deixar um dos maiores legados em matéria de atendimento à saúde da população, do Vale do Açu ao Alto Oeste, com a reforma completa do Tarcísio Maia”, afirmou a governadora. Ela ainda destacou que o investimento se soma ao funcionamento do Hospital da Mulher, à reabertura do Hospital da Polícia Militar e à manutenção do Hospital Rafael Fernandes, fortalecendo a regionalização da assistência à saúde.
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A primeira etapa da reforma contemplou a conclusão do necrotério. Outras áreas estão em fase de acabamento: a pediatria recebe piso e ar-condicionado; a lavanderia já conta com nova máquina de secar, aguardando a compra das máquinas de lavar; a nutrição está sendo equipada e a farmácia passa por pintura. O próximo passo será a reforma dos prontos-socorros feminino e masculino, prevista para ser concluída até março de 2026.]
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Para a diretora-geral do hospital, Karina Nóbrega, os impactos já são visíveis no dia a dia da unidade. “O hospital terá um equipamento extremamente preparado para atender à população, que já faz isso com muita maestria. O governo do Estado tem trabalhado em parceria com todos os hospitais e o resultado está sendo muito positivo”, disse.
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A coordenadora regional de saúde, Saudade Azevedo, reforçou a expectativa da equipe com a entrega: “Com a conclusão dessa reforma, vamos conseguir dar maior tempo de resposta, uma melhor ambiência, um cuidado mais qualificado aos pacientes, aumentar o número de leitos e salvar mais vidas, que é o nosso papel.”
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Quem atua na linha de frente também percebe a diferença. O técnico de enfermagem Marcos Aurélio destacou a relevância da obra para a região: “A reforma vem para melhorar a qualidade do serviço e o espaço, que já estava precisando há muito tempo. A região Oeste tem uma demanda muito grande, e o hospital é referência não só para o Rio Grande do Norte, mas também para estados vizinhos. Agradecemos à governadora e às forças políticas envolvidas, porque isso é muito importante para a população.”
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Localizado no bairro Aeroporto, o Hospital Regional Tarcísio Maia é referência para cerca de 60 municípios da região Oeste, chegando a atender pacientes de mais de 100 cidades em momentos de maior demanda. Mais de 60% dos atendimentos são de moradores de Mossoró, evidenciando a centralidade da cidade como polo de saúde regional. Segundo especialistas, caso o município tivesse um hospital municipal de urgência e emergência, o tempo de resposta e a resolutividade dos casos poderiam ser ainda maiores, desafogando a rede estadual.
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Além da reforma estrutural, a governadora destacou o conjunto de ações realizadas na saúde regional nos últimos anos. “Pela primeira vez, o Tarcísio Maia passa por uma reforma de fato e será entregue de forma definitiva até março. Somado ao Hospital da Mulher, ao Hospital da Polícia Militar e ao Rafael Fernandes, estamos regionalizando de fato a assistência à saúde. É esse legado que queremos deixar para Mossoró e para o Oeste”, afirmou Fátima.
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Outro ponto destacado foi a regularização ambiental dos hospitais, que garante segurança e acesso a recursos federais. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt Tabosa, “hoje todos os hospitais do estado têm licença ambiental, muitos nunca tiveram. Isso garante segurança jurídica, ambiental e econômica, além de permitir que o Estado receba recursos federais antes bloqueados pela ausência do licenciamento.”
O Governo do Estado deu mais um passo para consolidar o Rio Grande do Norte como referência nacional em energias renováveis. Nesta terça-feira (26), a governadora Fátima Bezerra lançou a Plataforma de Energias do RN e o primeiro volume dos Cadernos Temáticos do Setor Energético Potiguar em solenidade realizada no auditório da Governadoria, em Natal.
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“É uma ferramenta digital, online, de acesso público e interativa, criada para reunir, organizar e apresentar dados energéticos sobre a infraestrutura elétrica potiguar”, destacou a governadora durante o lançamento. A plataforma foi desenvolvida a partir do Atlas Eólico e Solar do estado, em colaboração com o SENAI-RN desde 2019, com o objetivo de ampliar a transparência, subsidiar o planejamento estratégico e atrair novos investimentos para o setor.
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A governadora reforçou que a iniciativa reforça o compromisso do RN com desenvolvimento sustentável, transição energética e promoção de um ambiente favorável à atração de investimentos. “O RN se reafirma na vanguarda da produção energética no Brasil e no mundo, com planejamento estratégico e desenvolvimento sustentável que geram benefícios para nosso povo”, acrescentou.
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A plataforma e o caderno disponibilizam informações sobre linhas de transmissão, usinas solares e eólicas, e integram dados sobre modais logísticos do estado. Futuramente, incluirão informações sobre hidrogênio verde, projetos offshore, infraestrutura logística e o Porto Indústria Verde.
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O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, destacou que o RN avança com planejamento, coordenação e segurança, garantindo acesso público às informações estratégicas. O secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, completou: “Com estas iniciativas celebramos um marco no RN, produtos de relevância técnica e compromisso com avanço tecnológico e transparência”.
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Para Tiago Vasconcelos, analista da Empresa de Pesquisa em Energia (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, “disponibilizar dados confiáveis é reduzir custos e atrair investimentos. O RN tem sido motor do desenvolvimento elétrico brasileiro, e o lançamento da plataforma marca mais uma etapa da transição energética e do potencial do estado”.
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O diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Melo, destacou que o RN possui capacidade instalada 12 vezes superior ao seu consumo. “Produzimos energia limpa, renovável e extremamente competitiva para gerar emprego, arrecadação e desenvolvimento. O RN dá exemplo ao Brasil”, afirmou. Representantes da FIERN, FUNCITERN e diversos órgãos públicos e municípios também participaram da solenidade.
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Cadernos do Setor Energético Potiguar
O primeiro volume da série é focado na energia eólica, trazendo mapeamento detalhado da geração e transmissão em 40 municípios, consolidando a liderança do RN na produção de energia limpa. O material detalha regiões como João Câmara, São Paulo do Potengi, Açu e Currais Novos, analisando ocupação territorial, infraestrutura de transmissão e potencial de expansão.
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João Câmara concentra a maior quantidade de empreendimentos eólicos, com subestações e linhas de 230kV e 500kV integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Para garantir o escoamento e a expansão, o estado investe na ampliação da rede elétrica, incluindo cinco novas obras previstas no Leilão 01/2024 da Aneel, com investimento estimado de R$ 990 milhões.
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Os próximos volumes da série abordarão outras fontes da matriz energética, como solar, biomassa, hídrica, fósseis e atividade petrolífera. Atualmente, o RN responde por 32% da energia eólica produzida no Brasil, e sua matriz energética é composta por 98% de fontes renováveis, com potência instalada de 10,05 gigawatts (GW) em usinas eólicas até o final de 2024, e previsão de acréscimo de 3 GW nos próximos anos. O estado conta com 309 usinas eólicas onshore em operação.
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A solenidade reuniu autoridades do governo estadual, representantes do SENAI, FUNCITERN, UFRN, IBAMA, municípios do interior, além de secretarias e autarquias estaduais, reforçando o compromisso do Rio Grande do Norte com planejamento estratégico, inovação tecnológica e liderança em energias renováveis no país.
Natal recebeu nesta quinta-feira (14) a abertura da VI Conferência Estadual das Cidades, que segue até sexta-feira (15) com atividades no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN). O evento reuniu autoridades, representantes do poder público e da sociedade civil, e marcou também a posse do Conselho Estadual das Cidades.
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A etapa estadual da conferência tem como objetivo discutir as propostas aprovadas nas conferências municipais, definir prioridades para o desenvolvimento urbano e eleger os representantes que participarão da etapa nacional, prevista para ocorrer em Brasília.
Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da educação como base para o desenvolvimento das cidades e mencionou os investimentos do governo estadual:
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“É preparar essas escolas, por isso que nós estamos fazendo o maior programa de reforma e ampliação da rede estadual de ensino do RN. Já vamos investindo mais de 200 milhões, porque muitas escolas têm a idade quase da cidade e nunca passaram por uma reforma ou manutenção. Então nós temos que cuidar disso, e eu sei que também não é fácil para os municípios.”
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A VI Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades tem como tema central: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
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O evento estadual funciona como instrumento de gestão participativa da política urbana, promovendo mobilização, sensibilização e diálogo entre governo e sociedade civil sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conferência é considerada um espaço estratégico para planejar ações que garantam cidades mais inclusivas, sustentáveis e com justiça social.
