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Categoria: Notícias do Brasil

  • Iniciado prazo para solicitação de transferência temporária de local de votação

    Iniciado prazo para solicitação de transferência temporária de local de votação

    Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

    O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

    Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

    Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

    Fonte: Agência Brasil

  • Apagão cibernético afetou aplicativos de Bancos e Fintechs no Brasil e no mundo

    Apagão cibernético afetou aplicativos de Bancos e Fintechs no Brasil e no mundo

    Nesta sexta-feira (19), diversos bancos e fintechs brasileiros enfrentaram problemas em seus aplicativos devido a um apagão cibernético global que impactou serviços financeiros ao redor do mundo.

    Clientes de instituições como Banco Pan, Bradesco, Neon e Next reportaram dificuldades para acessar seus aplicativos, realizar login e efetuar pagamentos. O site Downdetector, que monitora reclamações em plataformas digitais, registrou uma série de queixas relacionadas a falhas nos serviços dessas empresas.

    O Bradesco confirmou que seus canais digitais ficaram indisponíveis durante parte da manhã devido ao incidente cibernético global. Em nota, o banco informou que equipes estão trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível e destacou que os terminais de autoatendimento continuam operando normalmente.

    Até o momento desta reportagem, as demais instituições financeiras afetadas não haviam se manifestado oficialmente sobre o ocorrido.

    Impacto Global

    O apagão não se limitou ao Brasil. Bancos em diversos países, como Austrália e África do Sul, também enfrentaram problemas significativos. O Commonwealth Bank da Austrália relatou interrupções que afetaram a capacidade dos clientes de realizar transferências, enquanto a Capitec da África do Sul mencionou falhas em pagamentos com cartão, caixas eletrônicos e aplicativos que precisaram ser restaurados.

    Além dos serviços financeiros, grandes mesas de negociação de petróleo e gás em Londres e Cingapura enfrentaram dificuldades para executar transações após o apagão cibernético.

    O Bradesco utilizou seu perfil no X (antigo Twitter) para orientar os clientes a tentarem acessar o aplicativo novamente mais tarde, enquanto trabalha na regularização dos serviços afetados.

    O Downdetector continua monitorando a situação e novas atualizações podem ser esperadas à medida que as instituições financeiras afetadas se recuperam do incidente.

  • Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril

    Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril

    A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. 

    É o maior valor para meses de abril desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a abril de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,33%. 

    Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%. 

    Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

    Fundos exclusivos e combustíveis

    Contribuindo para melhorar a arrecadação, em abril, houve recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado. 

    Mesmo com a receita extra, em abril, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve queda de 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$ 8,41 bilhões. O resultado é explicado, principalmente, pelas quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa. 

    Por outro lado, no acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou arrecadação de R$ 44,43 bilhões, crescimento real de 29,24%. O desempenho, nesse caso, pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril, decorrentes da tributação dos fundos exclusivos. 

    Já a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em abril de 2023, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões. 

    “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril”, informou a Receita Federal.

    Outros destaques

    Também foram destaque da arrecadação de abril o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 23,38%. O desempenho é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, tendo em vista o fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições, da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, além da redução de 14% no montante das compensações. 

    No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, aumento real de 19,77%. O resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,29% no volume de vendas do comércio e de 0,52% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período), em relação ao período entre dezembro de 2022 e março de 2023. A retomada da tributação sobre os combustíveis também contribuiu para o resultado, já que a base se encontrava desonerada no ano anterior. 

    A Receita Previdenciária teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilhões, desempenho que é explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023. 

    No período de janeiro a abril, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 211,33 bilhões, com crescimento real de 6,73%. O resultado se deve ao crescimento real de 5,48% da massa salarial, além do aumento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período. 

    Em abril, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Vinculado à Importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 8,07 bilhões, com crescimento real de 27,46%. Tal desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. 

    No acumulado do ano, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado chegaram a R$ 29,44 bilhões, aumento real de 11,71%

    Indicadores macroeconômicos

    A Receita Federal apresentou também os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de bens e serviços, que caíram, respectivamente, 1,5% e 2,3% em março (fator gerador da arrecadação de abril), mas registraram alta de 3,29% e 0,52% entre dezembro de 2023 e em março de 2024 (fator gerador da arrecadação do período).

     A produção industrial caiu 3,61% no mês passado e subiu 0,5% no período quadrimestre do período. Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 14,02% em março de 2024 e de 1,15% entre dezembro de 2023 e março de 2024.

     Também houve crescimento de 9,24% da massa salarial em março e de 10,11% no quadrimestre encerrado no mês.

  • Senado aprova PL que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal; veja como votaram os parlamentares do RN

    Senado aprova PL que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal; veja como votaram os parlamentares do RN

    Por uma margem estreita de votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e introduz mudanças no arcabouço fiscal, permitindo a antecipação de um crédito de aproximadamente R$ 15 bilhões do orçamento público. A matéria foi aprovada por 41 a 28 votos e o novo seguro passa a se chamar SPVAT.

    O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor a partir de 2025. O Projeto de Lei 233/2023, que trata do retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, já havia passado pela Câmara dos Deputados.

    A proposta foi levada adiante pelo governo com o objetivo principal de viabilizar um acordo político com partidos de centro e direita ligados ao governo, visando retomar parte das emendas parlamentares de comissão.

    Ainda durante a votação os senadores rejeitaram, por 43 votos a 25, um destaque ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que buscava retirar a mudança no arcabouço fiscal.

    DPVAT

    Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a cobrança do seguro DPVAT foi suspensa. Este seguro era obrigatório para todos os proprietários de veículos, proporcionando benefícios às vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do tipo de veículo envolvido ou de quem fosse culpado pelo acidente.

    Após a suspensão do DPVAT, a administração dos recursos arrecadados até então ficou a cargo da Caixa Econômica Federal, garantindo cobertura até novembro de 2023. Entretanto, desde o ano passado, os pagamentos às vítimas foram interrompidos.

    Agora, o seguro pode ser retomado com novas diretrizes e um novo nome, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). 

    Veja como votou cada Parlamentar do RN:

    Câmara dos Deputados:

    Robinson Faria (PL): SIM
    Sargento Gonçalves (PL): NÃO
    Fernando Mineiro (PT): SIM
    Natália Bonavides (PT): SIM
    Benes Leocádio (União): SIM
    Paulinho Freire (União): NÃO

    Senado Federal:

    Styvenson Valentim (Podemos): NÃO
    Rogério Marinho (PL): NÃO
    Zenaide Maia (PSD): SIM

    Fonte: O Potengi

  • Saiba o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e como ajudar

    Saiba o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e como ajudar

    Tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril, deixou o estado em situação de calamidade, com 401 municípios em emergência. No último levantamento realizado no dia (7) haviam 95 óbitos, 372 pessoas feridas, 131 desaparecidas, 1.443.950 pessoas afetadas. Dessas, 159.036 estão desalojadas e 48.799 foram para abrigos temporários.

    O estado está alagado, boa parte dos municípios se encontram embaixo d’água e ainda corre o risco de barragens transbordarem. Faltam insumos básicos como alimentos e medicamentos.

    Em solidariedade, o país todo se uniu em prol dos sulistas e estão fazendo campanhas de arrecadação, confira abaixo os pontos de arrecadação em Natal.

    Legião da Boa Vontade (LBV) – SOS Calamidades

    • Onde doar: Rua dos Caicós, 2148 – Dix Sept Rosado, das 8h às 17h
    • O que doar: Material de limpeza (sabão, água sanitária, álcool, desinfetante e detergente); material de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, shampoo e absorvente); água potável; alimentos não perecíveis.
    • Pix solidário: E-mail: ajude@lbv.org.br
    • Informações: A LBV está recebendo doações em todo o Brasil. Em Natal, as doações vão ter o apoio da Azul Linhas Aéreas que fará o transporte do material arrecadado e entregará à Defesa Civil de Glorinha, no Rio Grande do Sul, em apoio às vítimas das chuvas. Mais de 30 toneladas foram entregues. Mais informações: (84) 981136313| (83) 981366759

    CVC

    • Onde doar: Qualquer loja da CVC. Em Natal, por exemplo, há lojas nos shoppings Cidade Jardim, Natal Shopping, Norte Shopping, Praia Shopping e Midway Mall.
    • Período: de6 até 19 de maio
    • O que doar: Roupas e calçados, roupa de cama (lençol, cobertor) e toalhas
    • Informações: CVC está em parceria com Latam Brasil, Azul Linhas Aéreas, Gol e Jamef Transportes, com mais de 1 mil lojas em todo o Brasil. Mais informações em: cvc.com.br/lp/omni/acaosolidariacvc.

    Natal Shopping

    • Onde doar: Natal Shopping (Piso L2 – Tapume em frente à Cacau Show)
    • Período: até o dia 9 de maio
    • O que doar: Colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas.
    • Pix solidário: A conta disponibilizada pelo Natal Shopping é a do governo do Rio Grande do Sul: SOS Rio Grande do Sul, pix CNPJ: 92.958.800/0001-38
    • Informações: O Natal Shopping informou que terá o auxílio da Força Aérea Brasileira para transporte do material arrecadado. Mais informações AQUI.

    Riachuelo

    • Onde doar: em qualquer loja da Riachuelo do Brasil. Em Natal, por exemplo, há loja no shopping Midway Mall.
    • Período: a partir de 7 de maio – sem definição de data final.
    • O que doar: Mantas, travesseiros, almofadas, roupas íntimas (novas), roupas de inverno, produtos de higiene pessoal, fraldas (infantis e geriátricas), água mineral, ração e vermífugos para pets, produtos de limpeza.
    • Dicas: Doações higienizadas e em bom estado; organizadas por categoria (peças infantis, femininas, de cama….); pares de sapato amarrados um ao outro com cadarço; embalar de forma segura e usar sacos plásticos para proteger.
    • Informações: Segundo a Riachuelo, o pontos de coleta são frutos de uma parceria com a Cruz Vermelha.

    Leroy Merlin

    • Onde doar: todas as 47 lojas da empresa no Brasil estão recebendo doações. Na Grande Natal, a loja fica em Nova Parnamirim, na marginal da BR-101 esquina com a R. Maria Dolores Costa, 30.
    • O que doar: Estão sendo aceitos doações de alimentos, kits de higiene, roupas, calçados e também rações de animais.
    • Período: Não há prazo determinado para o fim da campanha.
    • Informações: Todas as doações serão direcionadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Mais informações AQUI.

    SOS Rio Grande do Sul

    Também é possível contribuir para a campanha SOS Rio Grande do Sul, canal oficial de doação gerenciado pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio de PIX para o CNPJ 92.958.800/0001-38.

    Fonte: O Potengi

  • Estudantes de Natal, ganham intercâmbio nos Estados Unidos com projeto inovador

    Estudantes de Natal, ganham intercâmbio nos Estados Unidos com projeto inovador

    Três estudantes da 2ª série B do Colégio das Neves, em Natal, tiveram uma experiência única ao vencerem o concurso cultural International Space Explorers. Rafaela de Oliveira, Lívia Beatriz e Mariane Clementino conquistaram uma passagem para um intercâmbio de uma semana nos Estados Unidos, cortesia do Kennedy Space Center International Academy (KSCIA), em Cabo Canaveral, Flórida.

    O projeto vencedor, intitulado “The Seed Paper”, propôs uma abordagem inovadora para o processo de reciclagem, enfocando o uso do papel semente como uma prática urbana sustentável. Desenvolvido pelas três estudantes, o projeto destacou-se entre os concorrentes, garantindo-lhes uma bolsa de estudos integral para o KSCIA, com todas as despesas de viagem e hospedagem cobertas.

    “A ideia por trás deste concurso cultural era permitir que os grupos participantes aprimorassem um dos projetos trabalhados ao longo do ano e o apresentassem em forma de artigo científico”, explica Raíza França, coordenadora do ensino bilíngue do Colégio das Neves. “Foi um momento de grande orgulho para mim, pois fui a professora delas no ano passado. Essas três jovens são extremamente talentosas e dedicadas, e pude acompanhar de perto o empenho delas neste projeto”, acrescenta.

  • As mulheres na educação: quando a desvalorização do ensino básico também é uma questão de gênero

    O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores na educação básica, dos quais 1,8 milhão são mulheres. Elas representam praticamente 80% da categoria. É impossível, portanto, pensar os desafios da carreira docente sem tratar dessa questão. Essa discussão foi feita recentemente pelo podcast Folha na Sala, em que Márcia Ondina, professora da UFPel, analisou como a presença massiva de mulheres na sala de aula se relaciona com variados aspectos históricos, sociais e econômicos.

    Um dos maiores desafios da carreira docente se encontra na remuneração. Quem leciona no ensino básico, hoje, recebe em média 82,5% de outros profissionais de nível superior. Vale constar que o Plano Nacional de Educação estabeleceu que até este ano de 2024, já devia haver uma equiparação entre essas médias salariais, o que não acontece.

    Esse problema perpassa toda a carreira: no geral, um professor, quando se aposenta, não ganha nem 50% mais do que ganhava ao ingressar na profissão. O que mostra que, mesmo com a elevação inicial trazida por instrumentos como a Lei do Piso, há poucos mecanismos para potencializar a renda do professor durante a carreira. Muitos estados, por exemplo, utilizam apenas o tempo de serviço para contabilizar melhorias salariais, o que desmotiva muitos professores e explica a evasão que a profissão tem sofrido.

    É mais do que urgente discutir o problema do professorado brasileiro. Trata-se de uma profissão em que a política pública, quando voltada a ela, ameniza ou melhora questões não somente de ordem profissional, mas também de gênero, pelos fatores colocados acima. Discutir esse problema é fazer algo tanto pela juventude, como pelas mulheres e pelo país. No entanto, ainda estamos longe de ver solução para essas contradições.

  • Facebook e Instagram apresentam instabilidade e saem do ar nesta terça

    Usuários das redes sociais da Meta, Instagram e Facebook, estão enfrentando dificuldades com os aplicativos no início da tarde desta terça-feira (5). As principais reclamações apontam problemas para atualizações de publicações e realização de login.

    De acordo com o site Down Detector, ferramenta internacional que indica status de serviços on-line, por volta das 12h04 o volume de reclamações aumentou de forma rápida.

    Em cerca de 30 minutos, houve mais de 23 mil reclamações de problemas para o Facebook, com 66% sendo em relação ao login. Por sua vez, mais de 20 mil queixas foram registradas em relação ao Instagram, no mesmo período. 61% são relativas a problemas com o aplicativo móvel.

    A Meta, empresa norte-americana responsável pelas redes sociais, ainda não se manifestou sobre a instabilidade.

    Outros países também relatam problemas. Nos Estados Unidos, o Facebook soma mais de 200 mil reclamações, enquanto o Instagram, mais de 40 mil.

    Por sua vez, no Reino Unido, são mais de 150 mil reclamações no Instagram, e mais de 25 mil no Facebook.

  • Higiene adequada pode prevenir o câncer de pênis – RN está acima da média nacional de casos

    O estado do Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de mortalidade por complicações decorrentes de câncer de pênis acima da média nacional. 

    De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA referentes a 2021, o estado registrou uma taxa de 0,69 mortes por 100 mil homens, enquanto a média nacional foi de 0,40, nos casos de câncer de pênis.

    Embora o índice nacional seja considerado alto pela Sociedade Brasileira de Urologia SBU, a incidência no Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante. 

    O presidente da SBU no estado, Rafael Pauletti, atribui esse número principalmente à falta de cuidados com a higiene do órgão sexual. 

    Ele destaca a importância da higienização adequada, especialmente para pessoas com prepúcio, como medida preventiva contra infecções.

    Índices

    Nos últimos dez anos, o Brasil contabilizou cerca de 20 mil diagnósticos de câncer de pênis, resultando em mais de 4 mil mortes por complicações.

    Em casos graves, o tratamento pode exigir a amputação parcial ou total do órgão, afetando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

    Diante desse cenário preocupante, a Sociedade Brasileira de Urologia está promovendo campanhas de conscientização ao longo do mês de fevereiro para informar sobre os sintomas precoces e medidas preventivas do câncer de pênis. 

    O objetivo é eliminar o tabu em torno desse assunto e incentivar os homens a procurarem ajuda médica quando necessário.

    Cuidados preventivos

    Além da higiene regular, a SBU recomenda a limpeza após a relação sexual, o uso de preservativos e a abstenção do tabagismo como medidas preventivas contra o câncer de pênis. 

    A vacinação contra o HPV entre os 9 e 14 anos também é recomendada, assim como a promoção da higienização correta do órgão desde a infância, especialmente em crianças com fimose.

    Instituto Santos Dumont

    O ISD é um órgão vinculado ao Ministério da Educação e promove ações integradas de ensino, pesquisa e extensão para contribuir com a educação e saúde da população brasileira, visando à transformação social e à promoção de uma vida mais justa e humana.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet

  • Senado aprova Projeto de Lei para desconto na renovação da CNH para maiores de 50 Anos

    A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que visa garantir descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para pessoas com mais de 50 anos de idade. 

    De acordo com o Projeto, haverá uma redução de 50% na taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito para condutores entre 50 e 69 anos. 

    Já para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto no valor será de 70%.

    O texto não fixa um valor específico para a taxa, pois cada Estado adota uma tarifa diferente estabelecida pelo Departamento de Trânsito – Detran. 

    Além disso, há também a parcela referente aos exames necessários em clínica. 

    Agora, a proposta seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, onde será analisada de forma terminativa. 

    Em outras palavras, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o tema seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

    O Projeto de Lei

    O Projeto foi apresentado em outubro de 2023 pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que argumentou ser “injusta” a cobrança sem diferenciação aos condutores que possuem CNH com prazo de validade menor. 

    Segundo a legislação, a habilitação tem validade de dez anos, mas esse prazo é reduzido para cinco anos para pessoas com mais de 50 anos e para três anos para aqueles com 70 anos ou mais.

    A relatoria na CAE ficou a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a meritocracia da redução no valor da taxa para maiores de 50 anos.

     “Se esses indivíduos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renová-las uma única vez a cada década. O mesmo raciocínio se aplica aos maiores de setenta anos, que necessitam renovar sua CNH três vezes a cada década”.

    A senadora ressaltou ainda que o transporte no próprio veículo não é um luxo, mas uma necessidade, especialmente para pessoas mais velhas que enfrentam desafios no mercado de trabalho. 

    Portanto, o projeto, ao reduzir os custos da renovação da CNH, visa facilitar a realocação dessas pessoas no mercado de trabalho e manter sua capacidade aquisitiva.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet