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Categoria: Geral

  • PRF intensifica operação Carnaval 2024 nas rodovias do RN hoje

    A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte – PRF/RN, dá início à Operação Carnaval 2024 hoje, 9.

    Durante os seis dias de ação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira (14), será reforçada a fiscalização nas rodovias federais para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam neste período. 

    A época tem um aumento do fluxo de veículos e, consequentemente, do risco de acidentes. Assim, a PRF reforçará o patrulhamento em trechos estratégicos para coibir infrações como ultrapassagens em locais proibidos, excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool.

    Haverá ainda restrições de tráfego para veículos que excedem os limites regulamentados de dimensão e peso.

    A Operação Carnaval 2024 integra as atividades do Programa Rodovida, um conjunto de iniciativas coordenadas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, voltadas para a segurança viária e a redução dos acidentes de trânsito.

    Restrição de veículos:

    Veículos que excedem os limites regulamentares de 2,6m de largura, 4,4m de altura, 19,8m de comprimento, ou 57 toneladas de PBTC, não poderão trafegar nas BR 226.

    A restrição é para o trecho de Macaíba (km 32,8) a Currais Novos (km 175,5), e na BR 304, no trecho de Mossoró (km 20) a Macaíba (km 300), nos seguintes horários durante o Carnaval:

    09/02: 16h às 22h

    10/02: 06h às 12h

    13/02: 16h às 22h

    14/02: 06h às 12h

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet

  • Número de vagas em Tempo Integral na Grande Natal é inferior a 7%

    Um levantamento revelou que as cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, oferecem juntas apenas 1.890 vagas nas escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral, nas redes municipais de ensino para o ano letivo de 2024.

    Em Parnamirim, das 26 mil vagas disponíveis em toda a rede de ensino do município, apenas 690 são destinadas ao ensino em tempo integral, o que equivale a apenas 2,65% do total da rede de ensino.

    Já em Macaíba, das 11 mil vagas na rede municipal de educação, apenas 300 são vagas de tempo integral, representando meros 2,72% do total. 

    A Prefeitura Municipal declara que esta modalidade de ensino foi introduzida na atual gestão com dois Centros de Educação Infantil, e que, neste ano, o número de vagas será ampliado para mais uma unidade de ensino.

    São Gonçalo do Amarante, por sua vez, destaca-se como o município com o maior número de vagas em tempo integral entre as três cidades, totalizando 6,42% (900 vagas) das 14 mil vagas na rede municipal de ensino.

    O Programa

    O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído em julho de 2023 pela Lei nº 14.640 e faz parte da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

    Segundo o governo federal, a escola em tempo integral proporciona maiores chances de acesso ao ensino superior, melhores remunerações e menores índices de violência. A meta do Ministério da Educação para 2026 é abrir 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral.

    Embora 100% dos estados e 86% dos municípios tenham aderido ao Programa Escola em Tempo Integral, no Rio Grande do Norte, apenas 95% dos municípios aderiram ao programa. O governo federal destinou um investimento de R$ 1,7 bilhão para a abertura de um milhão de novas matrículas em tempo integral entre 2023 e 2024.

    Fonte: Redação

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  • Aeroporto de Natal é ranqueado como o 3º com piores serviços no Brasil

    Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou um ranking destacando os aeroportos brasileiros com os serviços de menor qualidade. 

    Os dados, referentes ao ano de 2023, posicionam o Aeroporto Aluízio Alves, que fica em São Gonçalo do Amarante, mas conhecido como Aeroporto de Natal, na terceira colocação. 

    A avaliação abrange uma variedade de aspectos, incluindo o tempo de espera em filas, limpeza das instalações, eficiência na entrega de bagagens, qualidade dos restaurantes,  acesso à informação e aos terminais, entre outros.

    Os operadores que não conseguem atingir o padrão estabelecido pela Anac podem enfrentar multas de acordo com as cláusulas contratuais. A Anac estabelece um índice máximo de qualidade de 2%, enquanto o mínimo é de -7,5%. 

    Esses índices são determinados pelo chamado “Fator Q”, que também influencia nos ajustes tarifários.

    Em 2023, todos os aeroportos apresentaram resultados positivos. O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, obteve o melhor desempenho, enquanto o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ficou com o pior resultado.

    Veja a lista completa dos resultados:

    Guarulhos (SP): 0,47%

    Campinas (SP): 1,15%

    Natal (RN): 1,46%

    Recife (PE): 1,54%

    Porto Alegre (RS): 1,60%

    Brasília (DF): 1,75%

    Florianópolis (SC): 1,80%

    Fortaleza (CE): 1,80%

    Salvador (BA): 1,80%

    Galeão (RJ): 1,93%

    Curitiba (PR): 1,97%

    Belo Horizonte (MG): 1,99%

    Fonte: Redação

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  • Incêndio no Morro do Careca pode ter sido causado por ação humana, diz perícia

    O incêndio no Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal, começou na noite de terça-feira e causou grande preocupação entre moradores e turistas. As chamas foram controladas após intensa atuação do Corpo de Bombeiros, que contou com o apoio de um helicóptero da Polícia Militar. 

    O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) mencionou que, devido aos focos de incêndio que persistiam, não foi possível avaliar imediatamente o impacto nas espécies animais e vegetais da área​​.

    O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) iniciou uma perícia para investigar as causas do incêndio. Esta operação contou com a colaboração do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e Aeronáutica. 

    A hipótese de que o incêndio tenha sido causado por ação humana, seja intencional ou não, é considerada, especialmente porque a escalada do Morro do Careca é proibida desde 1997, apesar de ser comum a entrada ilegal para trilhas clandestinas​​.

    O Corpo de Bombeiros informou que o incêndio foi classificado como florestal rasteiro e de média proporção, afetando entre 20 e 30 metros do ponto turístico. O comandante geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro, destacou que a determinação da causa do incêndio depende da investigação, enfatizando que 90% dos incêndios florestais são resultantes da ação humana. A análise dos fatores que desencadearam o incidente estava em curso, sem previsão de conclusão imediata​​.

    Este incidente acende um alerta sobre a necessidade de maior proteção e conscientização ambiental, especialmente em áreas de valor ecológico e turístico como o Morro do Careca. A investigação em andamento é crucial para entender as causas do incêndio e prevenir futuros incidentes similares.

    Fonte: Redação

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  • Dengue tem aumento nos casos no RN – Natal, Jandaíra e Ceará-mirim com alta incidência

    As previsões das autoridades de saúde sobre o aumento dos casos de dengue neste ano estão se confirmando. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis aumentou de 526 para 757, representando um aumento de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023.

    No ano passado, neste mesmo período, já haviam sido confirmados 73 casos, enquanto atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim lideram as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

    O novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6), revela 795 notificações, com 78 casos confirmados, incluindo 2 de dengue grave e 5 com sinais de alarme. No mesmo período de 2023, foi registrado 1 caso grave e 4 com sinais de alarme. Do total de notificações, 38 foram descartadas, restando 757 prováveis, incluindo as confirmações.

    Dengue no RN em 2024

    A incidência da dengue no Rio Grande do Norte está em 21,26%, um aumento em relação aos 16,77% registrados há um ano. Em municípios como Jandaíra (275,08%) e Baía Formosa (277,39%), a incidência chega a ser 13 vezes maior que a média estadual.

    Jandaíra registrou 19 casos prováveis de dengue, um aumento de 850% em relação ao mesmo período de 2023, enquanto Baía Formosa teve 26 casos, um aumento de 550% em comparação ao ano anterior.

    Destaca-se também o município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, que registrou 15 casos no mesmo período de 2023 e agora tem 127 casos, um aumento de 746%. A incidência é de 171% na sua população, com 5 confirmações até o momento.

    Em Natal, houve aumento no número de casos prováveis em relação a 2023, com 270 casos registrados, incluindo 48 confirmações, e uma incidência de 30,11%. O aumento nos casos prováveis na capital é de 47,5%.

    Fonte: Redação

    Imagem: Magnus Nascimento

  • O carnaval é feriado no Rio Grande do Norte? Descubra aqui

    Com a proximidade do carnaval, a programação já planejada, fantasias e make apostos para aproveitar a folia, surge a tradicional dúvida: o carnaval é considerado feriado no estado?

    Foliões, nossa notícia não é boa…

    A resposta é não. O carnaval não é oficialmente reconhecido como feriado nem a nível nacional nem estadual no RN. Entretanto, tanto a Prefeitura de Natal quanto o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça-feira de carnaval. Na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se estende até às 14h.

    Para os servidores federais, o mesmo se aplica, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

    O que significa ponto facultativo?

    Nos dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo em sua remuneração. Essa medida é adotada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

    Já no setor privado, cabe aos empregadores a decisão de conceder folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo. Ao contrário dos feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet

  • Aeroporto Aluízio Alves, em Natal recebe histórica aeronave soviética Antonov AN-12 nesta semana

    Uma marcante presença está prevista para o céu brasileiro nesta semana, com a chegada de aeronaves cargueiras Antonov AN-12, construídas há quase seis décadas na era soviética. Estes lendários quadrimotores, operados pela Ukraine Air Alliance Airlines, farão sua passagem por três aeroportos no Brasil, destacando-se a parada técnica no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN).

    Comandadas pela companhia aérea ucraniana, que mantém dois destes aviões históricos em sua frota ativa, as operações no território brasileiro contam com as aeronaves de matrículas UR-CGV e UR-CNT, com 58 e 54 anos de serviço, respectivamente, além de uma possível participação do AN-12 de matrícula UR-CAJ, com 56 anos, pertencente à Meridian, outra companhia ucraniana.

    A chegada de uma destas relíquias ao solo potiguar está programada para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, diretamente de Georgetown, Guiana. A aeronave fará uma parada técnica no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, sem previsão de embarque ou desembarque de carga, pousando à meia-noite e decolando em direção à Ilha do Sal, Cabo Verde, às 08h00 da manhã.

    Além da importante escala no Rio Grande do Norte, a Ukraine Air Alliance também cumprirá compromissos em outros pontos do Brasil no mesmo período, incluindo o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em São Paulo, e uma escala no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, antes de prosseguir viagem para Porto Príncipe, Haiti.

    Este evento sublinha a capacidade operacional e a importância estratégica do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, evidenciando seu papel no acolhimento de operações aéreas internacionais e cargueiras, além de reafirmar a presença contínua e histórica dos Antonov AN-12 em solo brasileiro.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet

  • Banco do Nordeste inicia inscrições para concurso com vagas de nível médio para 19 municípios do RN

    O Banco do Nordeste já deu início ao período de inscrições para o concurso de nível médio, visando ao preenchimento de 410 vagas para o cargo de analista bancário. 

    Os selecionados terão salário inicial de R$ 3.788,16, com carga horária de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. 

    As inscrições permanecerão abertas até as 16h do dia 9 de março, por meio da página da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é de R$ 65, podendo candidatos cadastrados no CadÚnico e doadores de medula óssea solicitar a isenção do pagamento até 12 de fevereiro.

    Adicionalmente, os aprovados receberão benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida em grupo, direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilidade de participação em plano de previdência complementar contributivo, e oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional.

    As oportunidades abrangem 11 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, com previsão de lotação em 19 municípios potiguares, tais como Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e Umarizal.

    As provas no estado, bem como as avaliações para pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para autodeclarados negros, ocorrerão exclusivamente em Natal e Mossoró.

    A aplicação das provas objetivas está programada para o dia 28 de abril. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.

    Os profissionais aprovados atuarão em projetos relacionados à concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoramento do Banco, realizando entrada de dados, elaboração de relatórios e planilhas.

    Fonte: Redação

    Imagem: Divulgação

  • Hoje é o último dia para selecionados no Sisu fazerem matrículas

    Os estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.

    Aqueles que não foram selecionados nesta etapa poderão manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada também até hoje, também pelo Portal do Sisu. A convocação desses candidatos ocorrerá em 16 de fevereiro.

    É importante observar que as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como os horários e locais de atendimento são definidos por cada instituição, em edital próprio.

    O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.

  • Saiba quais são as 35 prefeituras que parcelam mais de R$ 3 milhões em precatórios no RN

    O TRT-RN aprovou os planos de pagamento de precatórios de 35 municípios, totalizando R$ 3.391.412,27, destinados ao pagamento de 106 credores.

    Esses planos envolvem a assinatura de convênios para desconto mensal do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada, garantindo a quitação integral dos débitos antes do vencimento.

    Confira abaixo a lista dos municípios que já parcelaram suas dívidas com precatórios trabalhistas junto ao TRT-RN: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Riacho de Santana, Riachuelo, Santo Antônio, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Rafael, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Vila Flor.

    Os prefeitos de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim estão agendados para audiências neste mês de fevereiro com a Coordenação de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para discutir as condições de pagamento das dívidas com precatórios vencendo em 2024.

    Os precatórios são títulos de dívida emitidos por uma administração municipal para cumprir obrigações financeiras decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra a própria prefeitura ou órgão municipal. 

    Essas decisões podem envolver processos judiciais que resultaram em condenações contra a municipalidade, como ações trabalhistas, indenizações por danos, pagamentos de tributos ou outras obrigações legais.

    Quando uma decisão judicial determina que o município deve pagar uma quantia em dinheiro, e não há mais possibilidade de recurso, a prefeitura emite um precatório para efetuar esse pagamento. 

    Esses precatórios municipais seguem uma ordem cronológica de pagamento, estabelecida pela legislação, e são quitados conforme a disponibilidade financeira da administração municipal.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet