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Categoria: Rio Grande do Norte

  • Chuvas no RN: Inmet emite alertas com perigo de alagamentos e deslizamentos

    Chuvas no RN: Inmet emite alertas com perigo de alagamentos e deslizamentos

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (15) três alertas de chuva para diversos municípios do Rio Grande do Norte, classificando os riscos como vermelho, laranja e amarelo. As orientações destacam a necessidade de atenção máxima da população diante da possibilidade de temporais intensos nos próximos dias.
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    O alerta vermelho, considerado de grande perigo, é válido até às 23h59 desta sexta e indica chuvas acima de 60 mm/h ou mais de 100 mm/dia. Nestas condições, há alto risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos em áreas de risco. As cidades incluídas neste alerta são Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Vila Flor.
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    O alerta laranja, de perigo, segue até às 10h deste sábado (16) e prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos. Entre os municípios nesta classificação estão Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Vila Flor, entre outros.
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    O alerta amarelo, de perigo potencial, é válido até às 23h59 de sábado (16) e indica precipitações de 20 a 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm/dia. O risco é menor, mas ainda há possibilidade de alagamentos e deslizamentos pontuais, especialmente nas regiões Central, Leste e Agreste Potiguar.
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    O Inmet reforça recomendações importantes à população: evitar sair de casa durante temporais, observar movimentações em encostas, não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à rede elétrica e, em caso de emergência, acionar a Defesa Civil pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
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    As orientações alertam para que moradores de áreas urbanas e rurais mantenham atenção redobrada nos próximos dias, diante do potencial de riscos graves que as chuvas podem provocar em todo o estado.
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    Cidades no alerta vermelho:
    Baía Formosa
    Canguaretama
    Tibau do Sul
    Vila Flor
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    Cidades no alerta laranja:
    Vila Flor
    Arês
    Baía Formosa
    Bento Fernandes
    Bom Jesus
    Brejinho
    Canguaretama
    Ceará-Mirim
    Espírito Santo
    Extremoz
    Goianinha
    Ielmo Marinho
    Januário Cicco
    João Câmara
    Jundiá
    Lagoa de Pedras
    Lagoa Salgada
    Macaíba
    Maxaranguape
    Montanhas
    Monte Alegre
    Natal
    Nísia Floresta
    Nova Cruz
    Parazinho
    Parnamirim
    Passagem
    Pedra Grande
    Pedro Velho
    Poço Branco
    Pureza
    Rio do Fogo
    Santa Maria
    Santo Antônio
    São Gonçalo do Amarante
    São José de Mipibu
    São Miguel do Gostoso
    São Paulo do Potengi
    São Pedro
    Senador Elói de Souza
    Senador Georgino Avelino
    Serra Caiada
    Serrinha
    Taipu
    Tibau do Sul
    Touros
    Várzea
    Vera Cruz

  • Governo do RN avalia usar pescado na merenda escolar após tarifa de 50% dos EUA

    Governo do RN avalia usar pescado na merenda escolar após tarifa de 50% dos EUA

    O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, afirmou nesta segunda-feira (11) que parte da produção de pescado de empresas potiguares poderá ser destinada à merenda escolar da rede pública. A medida, segundo ele, surge como alternativa diante da crise provocada pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que afetou diretamente a competitividade do atum potiguar no mercado americano.

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    Apesar da possibilidade, Saldanha reconhece desafios técnicos e orçamentários. “A diferença de preço é gigante, porque são peixes nobres, consumidos na mesa do sushi e do sashimi. A gente precisa conversar muito, ver os impactos disso. Quem faz a dieta da merenda escolar do Governo do Estado é uma nutricionista. Ela precisa saber se dá certo botar, se não dá para botar, o que pode botar e a que preço colocar isso também”, disse em entrevista à rádio Mix.

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    Entre janeiro e junho de 2025, o RN exportou mais de US$ 11,5 milhões em peixes frescos ou refrigerados para os EUA, segundo dados do Observatório da Indústria Mais RN. O setor pesqueiro é um dos cinco principais segmentos exportadores do estado, ao lado de óleos de petróleo (US$ 24,3 milhões) e produtos de origem animal (US$ 10,3 milhões). Atualmente, 80% do atum pescado no RN tem como destino o mercado norte-americano.

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    O secretário citou o exemplo do Ceará, que já negocia a inclusão de pescado na merenda escolar, e defendeu medida semelhante no RN. No entanto, lembrou que o valor destinado pelo governo federal à alimentação escolar é limitado — cerca de R$ 5 a R$ 7 por aluno/dia —, o que inviabilizaria a oferta de atum em grande escala.

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    Abertura de mercados e incentivos
    Para reduzir a dependência do mercado americano, Saldanha defendeu a reabertura da União Europeia para o atum, bloqueada desde 2018 após problemas com uma embarcação de Santa Catarina. “A relação do presidente Lula com os presidentes da União Europeia é excelente. Está na hora de o Brasil se pontuar na necessidade de abrir esse mercado”, afirmou.

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    O secretário também apontou a China como mercado estratégico para atum e camarão, destacando que um erro de classificação no mercado chinês está sendo tratado pelo governo estadual junto à embaixada chinesa em Brasília.

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    Entre as medidas já em curso, ele citou a possibilidade de zerar a alíquota de ICMS para exportadores que comprovarem vendas aos EUA. “Quem exporta para os Estados Unidos e provar, através das notas fiscais, vai zerar”, disse.

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    Um documento com propostas de abertura de mercados e reforço aos benefícios fiscais está sendo preparado para ser encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo Federal.

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    O titular da Agricultura destacou ainda o crescimento da indústria de beneficiamento de camarão no RN, com novas unidades em Pendências e Canguaretama. Ele afirmou que a reabertura da União Europeia para o camarão poderia gerar impacto imediato: “No auge das exportações, 60% do que a gente produzia era exportado para a União Europeia. Se a gente conseguir reabrir, pode ser muito mais rápido e dar um alívio grande para o setor.”

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    Para Saldanha, a crise tarifária pode ser passageira. “O que mandamos para eles, a grande maioria são alimentos. Isso impacta direto no bolso, e o americano vai ver isso”, avaliou.

    Ao criticar a demora do Congresso Nacional em avançar com pautas econômicas, o secretário alertou: “Parece que o Brasil não existe, parece que a gente não tem crise, que a gente não tem um mundo de oportunidades à frente.”

  • Feriado da Proclamação da República altera horário do comércio em Natal nesta sexta-feira (15)

    Feriado da Proclamação da República altera horário do comércio em Natal nesta sexta-feira (15)

    O feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), modificará o horário de funcionamento do comércio em Natal. As alterações abrangem lojas de rua e shoppings da capital potiguar, conforme informações divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal.

    No centro da cidade, a maioria das lojas estará fechada, enquanto em outros pontos comerciais, como o bairro Alecrim e a Zona Norte, haverá atendimento em horários reduzidos. Veja como será o funcionamento:

    Comércio de rua

    • Centro da Cidade: Fechado.
    • Alecrim: Aberto das 8h às 14h.
    • Zona Norte: Aberto das 8h às 13h para lojas em geral, com serviços essenciais funcionando das 8h às 20h.

    Shoppings
    Os principais shoppings da cidade também terão horários específicos de abertura e fechamento:

    • Praia Shopping
    • Praça de Alimentação: Aberta a partir das 11h.
    • Demais lojas: Funcionam das 14h às 20h.
    • Cinema: Programação pode ser consultada no site.
    • Cidade Jardim
    • Alimentação: Aberta a partir das 12h.
    • Lojas e quiosques: Das 14h às 20h.
    • Partage Norte Shopping
    • Lojas e quiosques: Das 15h às 21h.
    • Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativa a partir das 12h, com funcionamento obrigatório das 15h às 21h.
    • Praça de Alimentação e Lazer: Das 11h às 22h.
    • Academia: Das 8h às 17h.
    • Cinema: Conforme programação.
    • Shopping Cidade Verde
    • Alimentação e lazer: Das 12h às 21h.
    • Lojas diversas: Das 15h às 20h.
    • Clínicas: Fechadas.
    • Natal Shopping
    • Alimentação e Lazer: Das 11h às 22h.
    • Quiosques de Alimentação: Das 13h às 21h.
    • Lojas e Quiosques: Das 15h às 21h.
    • Lojas Mega e Âncoras: Das 12h às 21h.
    • Alpendre: Das 14h às 23h.
    • Academia Bodytech: Das 8h às 18h.
    • Cinema: Conforme programação.
    • Via Direta: Aberto das 14h às 20h.
    • Midway Mall
    • Alimentação e lazer: Das 11h às 22h.
    • Demais lojas: Das 12h às 21h.
    • Cinemark: Aberto conforme programação.
    • Supermercado Pão de Açúcar: Das 7h às 22h.
    • Shopping 10: Fechado.

    As alterações no funcionamento permitem que o consumidor possa se organizar para as compras durante o feriado. A recomendação é verificar previamente os horários específicos das lojas e dos shoppings para evitar contratempos.

  • Natal: Deputada Natália Bonavides e vereador Daniel Valença acionam Justiça para retorno do Programa de Acessibilidade Especial

    Natal: Deputada Natália Bonavides e vereador Daniel Valença acionam Justiça para retorno do Programa de Acessibilidade Especial

    A deputada federal Natália Bonavides (PT) e o vereador Daniel Valença (PT) protocolaram uma ação popular na Justiça Estadual nesta terça-feira (12), solicitando o retorno imediato do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. O programa, que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em consultas e tratamentos de saúde, foi suspenso pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) em 4 de novembro, deixando dezenas de usuários sem assistência.

    Segundo o Decreto Municipal nº 8.519/2008 e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estabelecidos entre o Ministério Público, a Prefeitura de Natal e o Seturn, o sindicato das empresas de transporte deve manter uma frota de veículos adaptados para esse serviço essencial. A suspensão, realizada sem aviso prévio, foi classificada pela Prefeitura como “abrupta e arbitrária”.

    O vereador Daniel Valença enfatizou que a interrupção representa uma violação grave dos direitos das pessoas com deficiência e seus acompanhantes. “Estamos falando de um serviço essencial e inegociável. A falta de cumprimento desse compromisso pela Prefeitura e pelo Seturn é uma violação dos direitos de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que já enfrentam inúmeras dificuldades para obter o mínimo de assistência. Não vamos aceitar esse descaso com os cidadãos que mais precisam do direito ao transporte adaptado”, disse Valença.

    A ação popular apresentada por Bonavides e Valença argumenta que houve uma “grave omissão” da Prefeitura, que, segundo os autores, falhou em restabelecer o serviço essencial e garantir os direitos dos usuários. A ação destaca que a Prefeitura concedeu ao Seturn isenções tributárias significativas nos últimos anos, além de ter aprovado recentemente um reajuste tarifário, sem exigir a manutenção do compromisso com o Prae.

    Natália Bonavides criticou a paralisação do programa. “A paralisação do Prae sem justificativa válida é inaceitável. O compromisso assumido com a população precisa ser honrado, pois se trata de um serviço essencial que não pode ser paralisado, já que coloca em risco a saúde e a vida dos usuários. Esperamos que a Justiça obrigue o Seturn e a Prefeitura de Natal a restabelecerem o Prae o quanto antes”, afirmou a deputada.

    Os parlamentares solicitaram, em caráter liminar, que o Seturn restabeleça imediatamente a frota de 20 veículos adaptados prevista no TAC de 2007, sob pena de multa diária.

    Suspensão do Prae: Entenda o caso

    O Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), serviço gratuito oferecido pela Prefeitura de Natal, realiza o transporte de pacientes com deficiência e mobilidade reduzida para tratamentos de saúde na cidade. Em 4 de novembro, o programa foi parcialmente suspenso pelo Seturn, surpreendendo diversas famílias de pacientes que foram informadas pelos motoristas sobre a interrupção do atendimento.

    Em nota publicada na última quinta-feira (7), a Prefeitura de Natal afirmou que a suspensão foi realizada pelas empresas de transporte urbano e classificou a medida como “abrupta e arbitrária”. “A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal, e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta”, declarou a prefeitura.

    A ação judicial visa a reativação completa do Prae, assegurando o direito ao transporte especializado para uma população que depende deste serviço para acessar o tratamento médico. A decisão sobre a liminar agora está nas mãos da Justiça.

  • Crise nos serviços de saúde mental é denunciada por vereadoras em Natal

    Crise nos serviços de saúde mental é denunciada por vereadoras em Natal

    As vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Camila Araújo (União Brasil) denunciaram na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (12), a situação crítica da saúde mental na capital potiguar, atribuindo ao Poder Público omissões e falhas no atendimento. Ambas criticaram as condições dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a falta de leitos psiquiátricos, pedindo ações “urgentes” dos governos municipal e estadual para melhorar o atendimento à população.

    Durante a sessão, Júlia Arruda relatou a situação precária encontrada em visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirangi, onde o laboratório funcionava de forma improvisada em uma única sala. Segundo ela, o Caps 3, que compartilha o espaço, estava com sua única sala fechada e sem servidores. “É algo desumano. Sabemos que o paciente que vai em busca do Caps, muitas vezes, chega com transtornos mentais, como ansiedade e síndrome do pânico, e precisa de acolhimento e tratamento diferenciados”, criticou. Ela destacou que, embora o Caps 3 esteja passando por readequação para operar em um prédio próprio no bairro de Santos Reis, as obras têm demorado. “A reforma começou em agosto e já estamos em novembro. Quanto tempo vai durar? Quando a população poderá usar esse espaço tão necessário?”, questionou.

    Camila Araújo, por sua vez, responsabilizou o governo estadual pela crise, criticando a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) por fechar os leitos psiquiátricos do hospital Doutor João Machado em 2020. Segundo a vereadora, a Portaria 811, que transformou o hospital em uma unidade apenas para leitos clínicos, agravou a situação da saúde mental na cidade. “Esse caos na saúde mental não é provocado pelo município de Natal, como algumas narrativas irresponsáveis querem afirmar. O governo estadual fechou leitos psiquiátricos e transferiu a conta para o município, que hoje garante 103 leitos psiquiátricos no Hospital Severino Lopes”, afirmou.

    Camila também criticou a política anti-manicomial, que promove o fechamento de hospitais psiquiátricos. Para a vereadora, a política de desinstitucionalização não deve ser uma justificativa para a falta de estrutura e cuidados adequados. “A política anti-manicomial não significa tratar todos os transtornos mentais como iguais. Precisamos de políticas inclusivas, mas também de estrutura para garantir o tratamento necessário a cada caso”, enfatizou.

    As críticas refletem a pressão sobre o Poder Público para encontrar soluções eficazes para a crise na saúde mental em Natal, especialmente em um momento em que a demanda por serviços especializados e leitos psiquiátricos aumenta.

  • Escolas de São Gonçalo do Amarante recebem 40 computadores através do Programa Computadores para Inclusão

    Escolas de São Gonçalo do Amarante recebem 40 computadores através do Programa Computadores para Inclusão

    A educação de São Gonçalo do Amarante ganhou um importante reforço tecnológico com a chegada de 40 computadores destinados a quatro escolas municipais. A entrega dos equipamentos, realizada pelo Programa Computadores para Inclusão do Ministério das Comunicações, foi viabilizada por articulação do deputado federal Fernando Mineiro, que tem atuado como parceiro estratégico da cidade.

    As escolas beneficiadas pelo programa foram: Escola Municipal Joaquim Ines do Nascimento, em Pajuçara; Centro Educacional 1° de Maio, em Jardim Lola; Escola Municipal Maria Rufina de Lima, em Maçaranduba; e Escola Municipal Professora Jéssica Débora de Melo Bezerra, em Guanduba. Cada escola recebeu 10 computadores, que já estão instalados e em funcionamento nas salas de informática, ampliando o acesso dos estudantes a ferramentas digitais e fortalecendo o ensino tecnológico.

    De acordo com a secretária municipal de Educação, Marluce de Paula, a chegada dos novos computadores representa um avanço significativo para a educação pública do município. “Essa ação é fundamental para preparar nossas crianças e jovens para os desafios do futuro, oferecendo melhores condições de aprendizado e acesso à tecnologia. A inclusão digital é um passo essencial para a equidade educacional e social, e estamos muito felizes com essa conquista”, afirmou Marluce.

    O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, também comemorou o recebimento dos equipamentos, destacando a parceria com o deputado Fernando Mineiro. “Ter um amigo e aliado como o deputado Mineiro faz toda a diferença para nossa cidade. Ele tem sido um parceiro presente e comprometido com as melhorias em São Gonçalo. Esse tipo de articulação é fundamental para continuarmos avançando e oferecendo mais oportunidades para a nossa população”, disse o prefeito.

    A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em garantir uma educação de qualidade e inclusiva. Investimentos em infraestrutura e tecnologia como esses contribuem diretamente para o desenvolvimento dos estudantes de São Gonçalo do Amarante, preparando-os para um futuro com mais oportunidades e equidade.

  • Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara

    Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara

    O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece um subsídio financeiro ao sistema de transporte público da cidade. A proposta prevê um repasse de R$ 1 milhão ainda em 2024 e R$ 60 milhões para 2025, com valores dos anos seguintes a serem definidos na Lei Orçamentária Anual. O projeto foi encaminhado com pedido de urgência para acelerar a tramitação.

    Na justificativa, o prefeito argumenta que o subsídio é fundamental para garantir a “acessibilidade” na tarifa do transporte público, atualmente fixada em R$ 4,50. Dias afirma que a medida busca cobrir os custos operacionais das empresas, incentivar o uso do transporte público e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Segundo o texto do projeto, o objetivo é “assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana”.

    A proposta, no entanto, não apresenta contrapartidas para as empresas beneficiadas. Atualmente, o sistema de transporte público da cidade conta com uma isenção do Imposto sobre Serviços (ISS), em vigor até o fim de 2024. De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, essa isenção representa uma renúncia fiscal de R$ 600 mil mensais, somando R$ 14,4 milhões até o final do ano. As empresas de ônibus alegam que, mesmo com a isenção do ISS e do ICMS sobre o diesel, enfrentam dificuldades para manter as operações apenas com o valor da tarifa.

    Críticas e oposição na Câmara

    A proposta de subsídio gerou críticas na Câmara Municipal. O vereador Daniel Valença (PT) posicionou-se contra o projeto, alegando que a gestão de Álvaro Dias prioriza “benefícios para os ricos”. Valença destacou, em suas redes sociais, que a proposta surge em meio à suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que oferece transporte a pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida.

    “Não vamos aceitar mais esse absurdo. Vamos votar contra essa urgência e barrar esse projeto que só beneficia as empresas, enquanto o povo segue sem o direito à mobilidade”, declarou o vereador.

    O projeto de lei ainda deverá ser debatido nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. A gestão municipal defende o subsídio como essencial para a continuidade dos serviços de transporte público, enquanto setores da oposição exigem mais compromissos por parte das empresas beneficiadas e apontam a necessidade de priorizar programas de acessibilidade para a população mais vulnerável.

  • Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025

    Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais será mantido em 2025, com a meta de revitalizar mais 770 km de estradas, totalizando mais de 1.600 km recuperados até o final do ano. A iniciativa, considerada crucial para a infraestrutura do estado, continuará mesmo com os desafios financeiros e a dificuldade de acesso ao financiamento do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF).

    De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), o programa buscará diferentes fontes de financiamento para garantir a execução das obras. Cerca de 500 km de estradas estaduais serão restaurados através do Programa Governo Cidadão, financiado por um empréstimo renovado junto ao Banco Mundial. Esse empréstimo, que deve ser formalizado no início de 2025, também permitirá a construção de novos trechos em áreas estratégicas do estado, com início imediato das obras previsto após a formalização.

    Além disso, o plano inclui a recuperação de 130 km de rodovias em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como forma de compensação por obras de impacto na BR-304. Outros 140 km de estradas estaduais também serão incorporados à malha federal, passando a integrar a BR-104.

    A continuidade do programa reflete o compromisso do governo estadual em melhorar a infraestrutura viária do RN, essencial para o transporte de mercadorias, o deslocamento de moradores e o desenvolvimento econômico da região.

  • Eduardo Serrano é eleito presidente do TRT-RN para o biênio 2025-2027

    Eduardo Serrano é eleito presidente do TRT-RN para o biênio 2025-2027

    O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta segunda-feira (11), sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha foi escolhido para presidir a Corte. A vice-presidência ficará a cargo da desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, enquanto o desembargador Bento Herculano Duarte Neto assumirá o posto de corregedor regional.

    A sessão de eleição ocorreu na sede do TRT-RN, em Natal, com a presença dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A posse dos novos dirigentes está marcada para janeiro de 2025.

    Eduardo Serrano, natural de Natal e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), chegou ao TRT-RN em 2020 pelo quinto constitucional, após uma carreira como advogado trabalhista. Ele agora lidera a Corte com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no estado.

    A nova vice-presidente, Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, é natural de Bodocó, Pernambuco, e formada em Direito pela UFRN. Com uma longa trajetória na Justiça do Trabalho, onde ingressou em 1990, já ocupou a presidência do TRT-RN no biênio 2017-2019.

    Bento Herculano Duarte Neto, que será o corregedor regional, é professor titular da UFRN e traz uma ampla experiência na área trabalhista. Ele presidiu o TRT-RN entre 2019 e 2021 e agora retorna à diretoria para contribuir com a nova gestão.

    A nova diretoria assumirá com o compromisso de dar continuidade aos avanços conquistados pela gestão anterior, com foco na eficiência e na celeridade dos processos trabalhistas no Rio Grande do Norte. A expectativa é de que o novo time impulsione ainda mais a prestação de serviços judiciais no estado, promovendo um sistema mais ágil e acessível para os cidadãos.

  • ICMS em Compras: Saiba quanto você paga no Rio Grande do Norte e como calcular o imposto

    ICMS em Compras: Saiba quanto você paga no Rio Grande do Norte e como calcular o imposto

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação no Brasil. No Rio Grande do Norte (RN), o cálculo desse tributo é especialmente relevante em operações interestaduais, quando a compra é feita entre diferentes estados.

    Alíquotas do ICMS: Interestaduais e Internas

    As alíquotas do ICMS variam de acordo com a origem e o destino da mercadoria. Nas transações interestaduais, as alíquotas aplicadas são:

    • 7%: para mercadorias destinadas às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ao estado do Espírito Santo.
    • 12%: para mercadorias destinadas às regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo).
    • 4%: para produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%.

    Desde 1º de janeiro de 2024, a alíquota interna padrão para o RN é de 18%, aplicada nas operações locais.

    Cálculo do ICMS para Compradores no RN

    Ao adquirir mercadorias de outros estados, os consumidores finais do RN precisam calcular o Diferencial de Alíquotas (DIFAL), que representa a diferença entre a alíquota interna do RN e a alíquota interestadual aplicada.

    Passo a Passo para o Cálculo:

    1. Base de Cálculo: Inclui o valor da mercadoria, frete, seguro e demais despesas acessórias.
    2. ICMS na Origem: Multiplique a base de cálculo pela alíquota interestadual.
    3. ICMS no Destino (RN): Multiplique a base de cálculo pela alíquota interna do RN (18%).
    4. DIFAL: Subtraia o valor do ICMS na origem do ICMS no destino.

    Exemplo Prático
    Uma compra de R$ 10.000,00 feita em São Paulo (SP) para entrega no RN.

    • Base de Cálculo: R$ 10.000,00
    • Alíquota Interestadual (SP para RN): 7%
    • Alíquota Interna no RN: 18%

    Cálculos

    • ICMS na Origem: R$ 10.000,00 x 7% = R$ 700,00
    • ICMS no Destino: R$ 10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00
    • DIFAL: R$ 1.800,00 – R$ 700,00 = R$ 1.100,00

    Neste caso, o comprador deve recolher R$ 1.100,00 de DIFAL ao RN.

    Considerações Importantes para o Contribuinte

    Responsabilidade pelo Recolhimento:
    Em operações destinadas a consumidores finais que não são contribuintes do ICMS, o remetente é responsável pelo recolhimento do DIFAL. Já para consumidores finais que são contribuintes do ICMS, o próprio comprador deve efetuar o recolhimento.

    Legislação Vigente:
    É essencial verificar a legislação atualizada sobre o ICMS. No RN, o Regulamento do ICMS (RICMS) e as instruções normativas da Secretaria de Estado da Tributação (SET) definem as regras para o cálculo e recolhimento desse imposto.

    Entender o cálculo do ICMS em operações interestaduais é essencial para evitar irregularidades fiscais e garantir o cumprimento das obrigações tributárias no Rio Grande do Norte.