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Categoria: Governo Fátima Bezerra

  • Aeroporto de SGA recebe R$ 25 milhões em investimentos até o final de 2024

    Aeroporto de SGA recebe R$ 25 milhões em investimentos até o final de 2024

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (18) que o Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, vai receber investimentos de R$ 25 milhões até o fim de 2024. A governadora Fátima Bezerra se reuniu com Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport, e André Lima, diretor de operações da concessionária, para a apresentação dos investimentos feitos nos primeiros sete meses de operação pela empresa suíça.

    Desde que assumiu a gestão do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024, a Zurich Airport já investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, sustentabilidade e acessibilidade. Entre as principais obras estão a instalação de 25 novas câmeras, equipamentos de detecção de explosivos, reformas no sistema de ar-condicionado, além da criação de áreas VIP e renovação do estacionamento.

    Melhorias e sustentabilidade

    Foram feitas melhorias significativas nas escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque, além da instalação de climatizadores provisórios e a revitalização dos assentos de embarque, com 75% deles equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete do terminal será substituído por piso amadeirado para maior conforto e eficácia na limpeza. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 24 milhões até o fim deste ano.

    Na área de sustentabilidade, o aeroporto aumentou a destinação de resíduos para aterros sanitários de 15% para 85%, demonstrando um compromisso com a gestão ambiental.

    Hub dos Correios e crescimento

    Durante a reunião, Jaqueline Costa, superintendente dos Correios no RN, confirmou o início das operações do HUB dos Correios no aeroporto de São Gonçalo para o início de 2025, com voos diários sete dias por semana, destacando o potencial do aeroporto como porta de entrada no Brasil para empresas internacionais.

    A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da reestruturação do aeroporto e sua contribuição para o desenvolvimento do turismo e da economia local. “Depois de três anos de dificuldades com o antigo gestor, estamos no caminho certo para ampliar os serviços e impulsionar o crescimento do Rio Grande do Norte”, afirmou.

  • Governo do RN reajusta recursos para incentivo ao Esporte e Lazer

    Governo do RN reajusta recursos para incentivo ao Esporte e Lazer

    O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) publicou recentemente o decreto nº 33.954, que estabelece um aumento significativo no limite de recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. O valor destinado ao programa, que era de R$ 5 milhões, foi reajustado para R$ 7 milhões, representando um aumento de 40%.

    Instituído pela governadora Fátima Bezerra em 2021, o programa tem como objetivo incentivar as práticas esportivas, desportivas e paradesportivas em diversas modalidades. Ele promove a captação de recursos por meio dos contribuintes do ICMS para clubes e entidades que desenvolvem essas atividades. As práticas apoiadas são orientadas por diretrizes estabelecidas por uma comissão vinculada à Secretaria de Estado da Educação, através da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, e visam utilizar os recursos disponíveis no estado de forma eficaz.

    Além disso, recentemente, a governadora Fátima Bezerra recebeu atletas potiguares que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris. A delegação do estado, composta por 14 atletas, conquistou destaque ao obter seis medalhas em várias modalidades. A visita dos atletas ressaltou a importância do programa e o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte no estado.

    O aumento nos recursos para o Programa RN + Esporte e Lazer reforça o compromisso do governo estadual em promover o esporte e a inclusão, oferecendo mais oportunidades para a prática esportiva e contribuindo para o crescimento das atividades desportivas e paradesportivas no Rio Grande do Norte.

  • Morte de vigilante em assalto é debate na ALRN com críticas à segurança pública na gestão de Fátima Bezerra

    Morte de vigilante em assalto é debate na ALRN com críticas à segurança pública na gestão de Fátima Bezerra

    O trágico assalto que resultou na morte do vigilante Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, e feriu dois outros trabalhadores na tarde de segunda-feira (5) em um supermercado no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal, desencadeou uma série de críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O incidente, que ocorreu na galeria do supermercado, trouxe à tona questões sobre a segurança pública e a eficácia das políticas de combate à violência no estado.

    Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (6), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) expressou seu pesar pela morte do vigilante e fez duras críticas à gestão da governadora. “Mais um profissional, trabalhador, pai de família, teve sua vida ceifada e a família chorando por negligência na segurança pública. Por maquiarem dados”, afirmou Luiz Eduardo, referindo-se ao Mapa da Violência e à disparidade entre os índices apresentados e a realidade vivida pela população.

    O deputado destacou o pânico vivido pelas pessoas presentes no local do assalto e questionou a narrativa oficial sobre a redução dos índices de violência. “Várias pessoas vivenciaram o momento de terror com muito tiro, armas pesadas. E a governadora Fátima diz que o RN está fora do Mapa da Violência, mas o Mapa da Violência não retrata os índices de assaltos. O Mapa da Violência aponta que o bairro mais perigoso é Lagoa Nova, mas a realidade é que toda a cidade está vulnerável”, pontuou Luiz Eduardo.

    Ele também criticou a falta de segurança percebida pelos cidadãos e seu impacto negativo no turismo. “Precisamos de ações efetivas para garantir a segurança de nossos cidadãos”, acrescentou.

    Na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também se manifestou sobre o caso, comparando as informações do Mapa da Violência com a sensação de insegurança que afeta a população. “Toda a população do estado está clamando por segurança, inclusive o bairro onde eu moro, o Bairro Nordeste. Assistimos uma situação alarmante e assustadora. O suposto novo cangaço atacou nossa cidade, roubando carro-forte e caixa eletrônico”, relatou.

    Camila Araújo criticou duramente a governadora Fátima Bezerra, alegando que ela distorce a realidade com as propagandas sobre a segurança. “Aonde está a governadora? Ela nos colocou numa ilha dizendo que estamos fora do mapa da insegurança e da violência. Aonde, governadora? É porque a senhora está viajando muito e não está vendo a realidade do seu estado, o clamor do povo por segurança pública”, declarou.

    O senador Styvenson Valentim também se pronunciou sobre o caso, utilizando uma live para expressar sua indignação. “Balearam gente, assaltaram, tocaram terror, jogaram grampo na rua, tudo isso numa área nobre de Natal. Isso às 17h, com escolas perto, shoppings, posto da polícia. Nada disso os deteve. Está uma desmoralização”, disse Valentim. Ele questionou os investimentos anunciados pelo governo em segurança pública, afirmando que a situação atual desmoraliza qualquer propaganda oficial.

    Styvenson Valentim também postou nas redes sociais um vídeo comparando a propaganda do Governo do Estado sobre investimentos na segurança com as imagens do assalto. “É inacreditável que ainda existam pessoas que acreditam nas propagandas ilusórias do governo do RN”, escreveu ele, destacando a discrepância entre a realidade e as promessas do governo.

    O deputado general Girão (PL) também usou suas redes sociais para criticar a gestão do governo. Ele ironizou a situação, afirmando que a realidade do RN é bem diferente da apresentada nas campanhas publicitárias. “Nunca no RN Seguro da Prof. Fátima algo assim poderia ocorrer. Pelo menos é o que dizem as campanhas publicitárias mentirosas, pagas com o nosso dinheiro, é claro. No RN, os bandidos do novo cangaço sentem-se em casa. É o novo normal da gestão do PT”, escreveu o deputado.

  • Reunião da Governadora Fátima Bezerra para negociar divida do estado com a União

    Reunião da Governadora Fátima Bezerra para negociar divida do estado com a União

    Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir questões cruciais para os estados brasileiros. A pauta do encontro incluiu a renegociação das dívidas dos estados com a União e a criação de um fundo de equalização, que permitiria a extensão dos benefícios a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida. A governadora também defendeu um tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul devido aos recentes eventos climáticos extremos.

    Fátima Bezerra, que preside o Consórcio Nordeste, tem conduzido esse processo com forte articulação junto ao Governo Federal e diversas audiências em Brasília.

    Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Durante a reunião com Rodrigo Pacheco, a governadora reforçou a necessidade de refinanciamento das dívidas estaduais pela União de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.

    Fátima Bezerra destacou que a criação de um fundo de equalização é essencial para corrigir distorções econômicas. Ela enfatizou que qualquer solução para o endividamento dos estados deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. “Quatro estados com maior participação na economia nacional são responsáveis por 90% da dívida com a União, enquanto estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco”, afirmou a governadora.

    Na segunda quinzena de abril, Fátima Bezerra levou ao Senado uma proposta de tratamento isonômico para estados que não apresentam perfil de superendividamento. Na ocasião, foi entregue uma carta de intenções assinada por todos os governadores do Consórcio Nordeste ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A governadora busca garantir que o fundo de equalização tenha uma fonte segura de recursos, evitando promessas vazias e direcionando parte do que será economizado com o não pagamento de juros à União.

    Fátima Bezerra tem sido uma defensora fervorosa da necessidade de abordar as desigualdades regionais e socioeconômicas na renegociação das dívidas estaduais. Em um artigo publicado no último dia 30 na Folha de S. Paulo, ela criticou as políticas do governo anterior, que alteraram o regime de tributação de combustíveis, energia e telecomunicações sem diálogo ou compensação para estados e municípios, resultando em uma redução significativa na arrecadação de ICMS. “Essas medidas eleitoreiras reduziram em R$ 124 bilhões por ano a arrecadação de ICMS”, destacou.

    A governadora argumenta que a solução para o endividamento dos estados deve reconhecer as desigualdades existentes. “Os quatro estados com maior participação na economia nacional respondem por 90% de toda a dívida com a União, enquanto outras unidades da federação que sofrem com limitada capacidade de investimento devem muito pouco”, apontou, sublinhando que a concentração de dívidas nas maiores economias estaduais reflete o tratamento desigual historicamente dado às diferentes regiões do país.

  • MPRN recomenda que Governo do Estado reduza gasto com pessoal

    MPRN recomenda que Governo do Estado reduza gasto com pessoal

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas administrativas para adequar as despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) e concede um prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas.

    Entre as principais orientações do MPRN está a necessidade de eliminar o excedente de gastos com pessoal, de modo a alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida até o final do exercício financeiro de 2024. Nos exercícios financeiros subsequentes, o MPRN sugere uma redução gradativa dos gastos com pessoal, estabelecendo metas de 52,89% para 2025 e 52,34% para 2026.

    Para atingir esses objetivos, o MPRN recomenda que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagens financeiras, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, exceto os derivados de sentença judicial ou determinação legal ou contratual. A recomendação também inclui a suspensão da criação de cargos, empregos ou funções públicas, bem como a realização de concursos públicos e a contratação de horas extras.

    Além disso, o MPRN sugere que o Governo do Estado realize um levantamento patrimonial de bens próprios e analise a possibilidade de conferir destinação econômica a esses bens, visando angariar recursos para o Estado.

    A situação fiscal do Rio Grande do Norte é preocupante. No primeiro quadrimestre de 2024, o estado comprometeu 56,86% da receita corrente líquida com gastos com pessoal. Esse percentual representa um aumento significativo em relação ao índice registrado no primeiro quadrimestre de 2022, que era de 52,14%.

    A recomendação do MPRN visa assegurar o cumprimento da LRF, que impõe limites para as despesas com pessoal a fim de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e a sustentabilidade financeira do estado. A administração estadual tem agora o desafio de implementar essas medidas para reduzir os gastos e evitar sanções previstas na legislação.

  • Servidores da saúde montam acampamento na governadoria

    Servidores da saúde montam acampamento na governadoria

    Os servidores da saúde estadual decidiram manter a greve, que teve início em 3 de abril, após uma assembleia realizada no último dia 18. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), a continuidade da paralisação se deve à ausência de resposta do governo Fátima Bezerra (PT) à contraproposta apresentada pelo sindicato, que consistia na reposição salarial de 10,41%. A assembleia também resultou na montagem de um acampamento em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, que aconteceu nesta segunda-feira (22, a partir das 9h. O Sindsaúde alega que a categoria sofreu uma perda salarial acumulada de 26,52%, levando em conta a inflação.

    Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde, explicou: “Apresentamos a proposta do governo na assembleia de quinta-feira (18), mas a categoria não a aceitou. Ninguém está disposto a aceitar apenas uma parte da recomposição salarial, que não cobre todas as perdas, mas apenas uma parcela e somente para o próximo ano.”

    Ela continuou: “Além de ser um percentual insuficiente para compensar as perdas, é válido somente para o ano de 2025. Além disso, o governo não considerou as perdas inflacionárias de 2022, apenas as de 2023. Portanto, a categoria rejeitou a proposta e, em consequência, decidimos montar o acampamento aqui na Governadoria a partir de hoje (22).”

    Inicialmente, o governo propôs um reajuste zero para este ano. Após as negociações, o Executivo sugeriu pagar 2,31% somado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 em abril de 2025, e mais 2,31% somado ao IPCA de 2025 em abril de 2026. Em resposta, o sindicato apresentou uma contraproposta de 10,41%, que inclui o IPCA de 2022 (5,79%) somado a 4,62%, representando a inflação dos últimos dois anos, para maio de 2025.

    O Sindsaúde observou que a contraproposta de 10,41% não atende plenamente às necessidades da categoria, mas reconhece a importância de buscar resultados positivos mesmo que não sejam totalmente satisfatórios, dada a natureza das negociações.

    Além disso, o governo ofereceu aumentar a carga horária de 30h para 40h em maio de 2024 para até 1/3 dos solicitantes, com os demais servidores (pelo menos mais 1/3) sendo reenquadrados a partir de 2025 conforme a necessidade governamental. Também está previsto o reenquadramento pelo tempo de serviço para os servidores com mais de 30 anos para maio de 2025, a aplicação do piso da enfermagem para os aposentados através de um diálogo entre o governo e o Ministério da Saúde, e uma alteração legislativa para que o plantão eventual pago com habitualidade integre a base de cálculo da gratificação natalina. O governo está considerando ainda a implementação do piso da radiologia para maio de 2025.

  • Convocação de professores temporários pelo Governo do RN tem 1.485 vagas em 16 municípios

    Na edição de ontem, 17, do Diário Oficial do Estado do RN foi anunciada a convocação de professores e especialistas de educação em caráter temporário pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC.

    Essa convocação tem como intuito atender às demandas das unidades de ensino para o início do ano letivo, previsto para 4 de março de 2024. 

    Ao todo, 1.485 profissionais foram chamados, conforme o edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores têm um prazo de até 30 dias para se apresentarem às Diretorias Regionais de Educação e Cultura – DIREC de origem.

    Os sete editais publicados no DOE contemplam educadores da base comum e do eixo tecnológico. Eles serão distribuídos, de acordo com a demanda, em 16 DIRECs localizadas em diversos municípios.

    A convocação é para a atuação em diferentes áreas educacionais, incluindo ensino profissionalizante, educação do campo e sistema prisional em diversas disciplinas, incluindo ciências biológicas, história, língua inglesa, matemática, educação especial, entre outras. 

    Além disso, haverá professores temporários para cursos técnicos e profissionalizantes, como administração, informática, segurança do trabalho, entre outros.

    Veja os municípios onde haverá a convocação

    Natal

    Parnamirim

    Ceará-Mirim

    Macau

    Mossoró

    Pau dos Ferros

    Umarizal

    Apodi

    Assu

    Angicos

    Caicó

    Currais Novos

    Nova Cruz

    Santa Cruz

    João Câmara

    São Paulo do Potengi

    A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, juntamente com informações sobre os documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet