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Categoria: Notícias do RN

  • Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que estabelece novas diretrizes para a redução de despesas no estado. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), surge em meio a um novo pacote de leis que busca alterar a arrecadação de impostos, incluindo um aumento na alíquota do ICMS e a cobrança de IPVA sobre veículos elétricos.

    Segundo o governo, o decreto busca “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. A governadora reforçou o compromisso da gestão em “otimizar os gastos públicos” e direcionar os recursos de forma eficiente, visando atender as demandas da população potiguar.

    Medidas do decreto

    Suspensão de novos gastos
    Até abril de 2025, o governo determinou a suspensão de novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, além da nomeação de servidores — exceto nas áreas essenciais de saúde, educação e segurança. Também estão suspensas as participações de servidores em eventos externos que gerem despesas públicas, como feiras e congressos, e o reajuste de contratos, a menos que seja vantajoso para o Estado. As diárias e emissões de passagens aéreas pelos órgãos estaduais ficam suspensas até 31 de dezembro de 2024.

    Redução de despesas operacionais
    Os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo gastos com água, energia, telefonia e serviços gerais. Exceções a essa regra podem ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) em casos onde a redução comprometa serviços essenciais.

    Controle de desembolsos elevados
    Gastos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente analisados e aprovados pelo CGE, reforçando o controle e garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas.

    Relatórios e auditorias
    Até novembro, todos os órgãos deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, indicando o fluxo de caixa necessário para contratos em vigor. A Controladoria-Geral do Estado irá intensificar auditorias e emitir relatórios de fiscalização sobre obras e serviços, visando reforçar a transparência no uso dos recursos.

    Reavaliação dos servidores públicos
    Os órgãos estaduais deverão encaminhar ao CGE, no prazo de 15 dias, um relatório dos servidores cedidos, com informações sobre o período de cessão e o valor da remuneração. A medida é voltada para reavaliar decisões de cessão.

    Essas ações refletem o cenário econômico desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Norte, onde o governo procura adotar uma postura de austeridade. No entanto, a proposta de aumento de impostos deverá passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, em um contexto de reação da sociedade potiguar à proposta de elevar a alíquota do ICMS.

  • Vereadores de Natal clamam por penas mais duras após assassinato de Maria Fernanda

    Vereadores de Natal clamam por penas mais duras após assassinato de Maria Fernanda

    Parlamentares pedem reformulação do Código Penal e destacam a importância do acompanhamento familiar e ações preventivas contra novos crimes

    Na tarde desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Natal foi palco de uma sessão marcada pela comoção e indignação dos vereadores diante do assassinato da adolescente Maria Fernanda, de apenas 12 anos. O caso, que abalou a cidade, gerou amplo debate entre os parlamentares, que cobraram mudanças no sistema de justiça e reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção de crimes violentos.

    O vereador Anderson Lopes (PSDB) foi um dos primeiros a se manifestar, destacando a gravidade do crime e a urgência de uma reformulação no Código Penal brasileiro. “Um crime bárbaro como esse não pode ser tratado com a mesma severidade de outros delitos, como homicídios decorrentes de assaltos”, afirmou, defendendo penas mais duras para crimes como o que vitimou Maria Fernanda. Para Lopes, a impunidade e a leveza das penas para crimes cruéis precisam ser revistas pelo sistema judiciário. “Está na hora de aumentar as penas desse país”, enfatizou.

    O vereador Luciano Nascimento (PSD) também se pronunciou com firmeza, expressando solidariedade à família da vítima e fazendo um apelo à Câmara Federal para uma “revisão urgente das leis penais”. Nascimento foi incisivo em sua crítica ao autor do crime, classificando-o como “um monstro” e defendendo uma punição implacável. “Não podemos tolerar a presença de alguém como esse criminoso na sociedade, seja daqui a 15, 20 ou 30 anos”, afirmou.

    O vereador Daniel Valença (PT) também se solidarizou com os familiares e amigos de Maria Fernanda, reconhecendo a dor provocada pela tragédia. Valença, no entanto, destacou a atuação eficiente da Polícia Civil, que conseguiu dar uma resposta rápida ao caso. “É fundamental pensarmos cada vez mais na capacidade da polícia de investigar e oferecer respostas imediatas aos crimes”, declarou. Ele alertou, no entanto, para o risco do “populismo penal”, defendendo que o sistema de justiça deve ser equilibrado, sem tratar crimes menores com a mesma rigidez dos crimes hediondos.

    Valença também abordou a importância de políticas de prevenção, destacando a necessidade de ações educacionais e apoio às famílias para reduzir a violência e promover uma sociedade mais segura. “Não podemos deixar que a violência se perpetue. Precisamos atuar preventivamente”, afirmou.

    Outro ponto discutido na sessão foi a necessidade de uma vigilância mais eficaz por parte dos pais sobre as atividades dos filhos, especialmente nas redes sociais. O vereador Herberth Sena (PV) trouxe à tona a relevância de um acompanhamento mais próximo da vida digital dos jovens, alertando sobre os perigos que podem surgir na internet. “Muitos pais compram celulares para os filhos sem saber com quem eles estão falando ou o que estão compartilhando. Precisamos estar atentos ao que acontece por trás da tela”, afirmou, destacando a importância da conscientização dos pais para prevenir novas tragédias.

    O caso de Maria Fernanda, cujos detalhes chocaram a comunidade natalense, levantou questões sobre a eficácia das leis atuais e a necessidade de uma abordagem mais holística na prevenção e combate à violência. Os vereadores concordaram que, além de uma reforma no Código Penal, é crucial investir em ações de prevenção e em um sistema judiciário mais eficaz para evitar que novos crimes como este se repitam.

    A comoção em torno do assassinato da adolescente reflete uma preocupação crescente na sociedade potiguar sobre a violência contra crianças e adolescentes, e sobre o papel de todos — governo, famílias e sociedade — na construção de um ambiente mais seguro para as futuras gerações.

  • Prefeita Eleita de Parnamirim, Professora Nilda, anunciará secretariado até o fim de novembro

    Prefeita Eleita de Parnamirim, Professora Nilda, anunciará secretariado até o fim de novembro

    A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, confirmou que divulgará o nome dos secretários que irão compor sua equipe de governo até o final deste mês. A declaração foi feita, na manhã desta quarta-feira (6), após a prefeita ser homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

    O evento, uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado Kleber Rodrigues, responsável pela homenagem. Ao lado da filha, Rafaela, eleita vereadora em Parnamirim, Professora Nilda recebeu a honraria pelo seu trabalho educacional e sua trajetória política.

    Em sua fala, a prefeita eleita destacou a importância de planejar com cuidado a formação do secretariado, buscando, assim, garantir uma administração eficiente para os próximos anos. “Ainda em novembro”, afirmou Nilda, confirmando o prazo para o anúncio oficial.

    A formação do secretariado tem gerado grande expectativa na cidade, uma vez que a prefeita eleita promete um governo focado em inovação e melhoria da qualidade de vida da população. O anúncio do novo time de secretários será acompanhado de perto pela comunidade e pelos meios de comunicação locais.

    Com o início de sua gestão marcado para o próximo ano, Nilda busca alinhamento estratégico entre os nomes que comporão sua equipe para enfrentar os desafios administrativos e proporcionar avanços significativos para o município de Parnamirim.

  • Centro de Equoterapia para crianças com autismo é inaugurado pela Governadora Fátima Bezerra

    Centro de Equoterapia para crianças com autismo é inaugurado pela Governadora Fátima Bezerra

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), inaugurou nesta terça-feira (5) o novo Centro de Equoterapia da Polícia Militar, instalado no Regimento Capitão João Fernandes de Almeida, na Zona Norte de Natal. O espaço tem como principal foco oferecer terapias especializadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), beneficiando tanto filhos de policiais militares quanto membros da comunidade.

    Durante a cerimônia de inauguração, a governadora ressaltou o papel inclusivo e social do novo centro. “Este é mais um passo concreto na nossa caminhada por um estado mais justo, mais inclusivo, onde o cuidado e a dignidade de cada pessoa são princípios inegociáveis. O Regimento, com anos de dedicação e comprometimento, finalmente vê este sonho tornar-se realidade”, declarou. A cerimônia foi marcada pela presença de várias autoridades, além de crianças com TEA e suas famílias, como os gêmeos Ângelo e Augusto Gomes, que participaram ao lado da mãe, Luci.

    O comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Júnior, também esteve presente e destacou a importância do centro para a comunidade. Segundo ele, a estrutura permitirá que “todas as crianças, independentemente de sua situação financeira, possam se beneficiar desses tratamentos transformadores.” O centro conta com uma equipe multidisciplinar formada por oito militares e oferece sessões de terapia nas áreas de psicologia, equitação e outros atendimentos especializados. As atividades acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, e as famílias interessadas devem apresentar laudo médico de TEA e uma recomendação de tratamento. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail equoterapia.pmrn@gmail.com.

    Equoterapia: Benefícios para Crianças com Autismo

    A equoterapia é reconhecida por promover uma série de benefícios para crianças com TEA, como a melhoria da coordenação motora, comunicação, interação social e qualidade de vida. O contato com os animais também ajuda a fortalecer laços afetivos, criando um ambiente acolhedor e inclusivo para os participantes.

    Com a inauguração do Centro de Equoterapia da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte dá um importante passo na promoção de políticas públicas voltadas para a inclusão, ampliando o acesso a terapias de qualidade e reforçando a sensibilização em relação às necessidades das pessoas com deficiência.

  • Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte para terapias em Natal

    Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte para terapias em Natal

    Na manhã desta terça-feira (5), mães de crianças com necessidades especiais se reuniram em frente à Prefeitura de Natal para protestar contra a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae). O serviço, que transporta pacientes até os locais de terapia na capital potiguar, foi interrompido sem aviso prévio, causando surpresa e indignação nas famílias afetadas.

    Segundo os manifestantes, o anúncio da paralisação foi feito de forma inesperada pelos motoristas, que informaram às famílias na última segunda-feira (4) que o atendimento não estaria mais disponível. A notícia pegou muitos de surpresa e gerou questionamentos sobre a continuidade dos tratamentos das crianças, considerados essenciais para a qualidade de vida dos pacientes.

    Mães enfrentam dificuldades para garantir o atendimento dos filhos

    Maria do Carmo, mãe de uma adolescente de 14 anos que possui hidrocefalia e outras condições de saúde, compartilhou a aflição que sente diante da situação. “Eles não tiveram nem a responsabilidade, o respeito pelos nossos filhos especiais, de avisar diretamente. A gente ficou sabendo por terceiros, pelos motoristas, que ficaram com pena e disseram. Eram 20 carros, agora só tem três que não dão para a demanda. Esse carro do Prae é muito responsável pela qualidade de vida e saúde da minha filha”, desabafou.

    A realidade financeira das famílias também agrava o problema, já que muitas delas dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para arcar com as despesas dos filhos. “A gente que vive com o salário mínimo, que é o BPC das crianças, não tem condição de estar pagando carro, porque se for pagar, não vai ter medicação, alimentação, fralda. Além disso, ainda tem discriminação, porque alguns motoristas de aplicativo não querem pessoas com deficiência, recusam”, relatou Maria do Carmo.

    Famílias clamam por apoio e sensibilidade

    Outra mãe presente no protesto, Adriana Carvalho, de 51 anos, expressou sua frustração com a falta de informação e sensibilidade diante da suspensão. “É mais uma luta. E agora, o que a gente vai fazer? Como essas crianças vão para a terapia? Porque terapia para essas crianças é vida e saúde mental para as mães e para os pais, porque isso tira até o nosso sono. A gente sofre demais, nós precisamos de acolhimento, de sensibilidade, de empatia. Ninguém suspende um serviço assim”, declarou Adriana.

    Secretaria promete esclarecimentos

    Até o momento, a Secretaria de Saúde Pública de Natal ainda não apresentou uma explicação para a suspensão do Prae. Em resposta, a secretaria afirmou que reuniões seriam realizadas ao longo desta terça-feira (5) para discutir o tema e que apenas após esses encontros seria possível emitir um posicionamento oficial.

    A suspensão do Prae levanta questionamentos sobre o acesso das famílias a serviços essenciais e reforça o pedido das mães por um tratamento mais humano e acessível aos que dependem do transporte especializado para manter a rotina de cuidados médicos de seus filhos.

  • Inmet emite alerta de vendaval e ventos costeiros para o RN

    Inmet emite alerta de vendaval e ventos costeiros para o RN

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (28) dois alertas importantes para o Rio Grande do Norte: um de vendaval e outro de ventos costeiros. Ambos estão previstos para durar até às 18h desta sexta-feira (30).

    Para o alerta de vendaval, o Inmet prevê ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. A população deve tomar precauções, como evitar se abrigar debaixo de árvores, devido ao leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda em caso de rajadas de vento.

    O alerta de ventos costeiros afeta todo o litoral potiguar. A intensificação dos ventos nessas áreas pode deslocar dunas de areia sobre construções na orla.

    Além disso, o Inmet emitiu um alerta futuro específico para Baía Formosa, no litoral sul do estado, próximo à divisa com a Paraíba. Esse alerta, que também diz respeito aos ventos costeiros, começará à meia-noite desta quinta-feira (29) e terá validade até às 18h de sexta-feira (30).

    A população deve ficar atenta às recomendações e evitar situações de risco durante esse período de instabilidade climática.

  • Detran RN promove multirão de exames práticos para CNH na próxima semana

    Detran RN promove multirão de exames práticos para CNH na próxima semana

    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará um mutirão de exames práticos para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na próxima sexta-feira (16) e no sábado (17), na pista de testes de Natal. Serão oferecidas 600 vagas para os diversos tipos de habilitação.

    Os interessados devem agendar suas vagas a partir de meio-dia desta quarta-feira (14) através do Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O processo de agendamento exige que o usuário esteja cadastrado no portal, com login e senha. Para agendar, o candidato deve selecionar a opção “Mutirão CNH” na seção “Habilitação”, escolher a categoria desejada (A, B, D ou E) e marcar o local de atendimento como “Natal – Cidade da Esperança – Sede – Setor de Habilitação”.

    O mutirão ocorrerá das 8h às 18h na pista de testes práticos do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, nº 113, bairro Cidade da Esperança. É imprescindível apresentar o comprovante de agendamento no momento do atendimento.

  • Inscrições para cursos técnicos do IFRN encerram nesta Segunda-feira (12)

    Inscrições para cursos técnicos do IFRN encerram nesta Segunda-feira (12)

    As inscrições para os editais de seleção para cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) estão abertas somente até esta segunda-feira, 12 de agosto. São oferecidas oportunidades para diversos cursos em diferentes campi e também para um curso técnico especializado. Confira os detalhes:

    Edital 17/2024

    • Vagas: 1.000 vagas para cursos técnicos distribuídos em dez campi: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim.
    • Classificação: A seleção será realizada por sorteio eletrônico. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, enquanto os demais serão habilitados para preencher vagas remanescentes.

    Edital 18/2024

    • Vagas: 40 vagas para o curso técnico de nível médio em Instrumento Musical, oferecido exclusivamente pelo Campus Jucurutu.
    • Requisitos: É necessário ter certificado de conclusão do ensino médio (ou equivalente). A seleção será feita em uma etapa única, através de um Teste de Habilidade Específica (THE), que abrange sete habilidades: Acordeon, Canto, Bateria/Percussão, Flauta Doce, Piano/Teclado, Saxofone e Violão.

    Inscrições

    • Período: De 22 de julho às 14h até 12 de agosto às 23h59.
    • Local: Exclusivamente via internet, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.
    • Procedimento:
      • Cadastro: Acesse o SGC, crie uma nova conta, preencha os dados solicitados e ative a conta através do link enviado para o e-mail.
      • Inscrição: Entre no sistema com CPF e senha, selecione o concurso desejado e a oferta de curso, preencha os dados solicitados e confirme a inscrição.
    • Sem Acesso à Internet: Inscrições podem ser feitas no campus mais próximo, em dias úteis, durante o horário de funcionamento especificado no edital.

    Para mais informações, consulte os editais completos disponíveis nas páginas específicas de cada documento no Portal do Candidato.

  • Censo 2022: RN registra 99,53% das crianças de até 5 anos em cartório, destacando-se no Nordeste

    Censo 2022: RN registra 99,53% das crianças de até 5 anos em cartório, destacando-se no Nordeste

    O Brasil alcançou um marco importante em 2022, registrando em cartório o nascimento de quase todas as crianças de até cinco anos de idade, segundo o Censo de 2022 divulgado pelo IBGE. O Rio Grande do Norte destacou-se entre os estados brasileiros, com 49 municípios apresentando 100% de registros de crianças nessa faixa etária, o maior percentual do Nordeste e o quarto maior do país, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.

    No total, o Rio Grande do Norte possui 99,53% das crianças de até 5 anos de idade registradas em cartório, o que corresponde a 244.469 crianças. No entanto, ainda há 1.182 crianças sem registros de nascimento até 2022, colocando o estado com o segundo menor percentual do Nordeste, superado apenas pela Paraíba.

    Comparado ao Censo de 2010, o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 1,28% nos registros de nascimento, subindo de 98,24% para 99,53%. No Censo de 2022, a faixa etária analisada foi ajustada para crianças de até 5 anos, em vez de até 10 anos como na edição anterior. A pesquisa identificou crianças cujos nascimentos foram registrados em cartórios de registro civil.

    Em relação à raça e cor, os dados do Rio Grande do Norte são semelhantes aos do restante do Brasil, com a população indígena apresentando o menor percentual de registro (95,3%). Outros grupos registraram percentuais mais elevados: 99,5% para pardos, 100% para amarelos, 99,4% para pretos e 99,5% para brancos.

    Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 49 atingiram 100% de registros de crianças de até 5 anos em cartórios, representando 29,3% do total do estado. Entre as cidades com 100% de registro estão Água Nova, Barcelona, Boa Saúde, Coronel Ezequiel, Jardim do Seridó, São José do Seridó, entre outras.

    As duas maiores cidades do estado também apresentaram percentuais elevados: Natal registrou 99,34%, com 51.021 crianças, e Mossoró atingiu 99,62%, com 18.884 crianças registradas. Por outro lado, os 10 municípios com os índices mais baixos de registro foram Serra Caiada (97,57%), Maxaranguape (97,93%), Santo Antônio (98,34%), Brejinho (99,55%), e outros.

    O registro de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo, funcionando como a identidade formal do cidadão. Esse registro permite o acesso a serviços sociais essenciais, como vacinas, matrícula em escolas e creches, e acesso a auxílios sociais.

    O registro civil é gratuito e deve ser feito em até 15 dias após o nascimento, conforme a legislação. Em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo é estendido para até três meses. Se os pais são casados, a certidão de casamento permite que apenas um dos pais realize o registro. Se não são casados, ambos devem comparecer ao cartório para o registro.

  • 523 anos do Rio Grande do Norte, orgulho de ser potiguar

    523 anos do Rio Grande do Norte, orgulho de ser potiguar

    O Rio Grande do Norte, com seus 523 anos de história, é um estado que carrega em si um legado de riqueza cultural, beleza natural e desenvolvimento econômico. Desde a chegada dos portugueses em 1501, o estado tem se destacado como um ponto estratégico e culturalmente vibrante do Brasil.

    O orgulho potiguar é profundamente enraizado em sua rica história. A instalação do Marco Colonial de Touros simboliza o início da exploração europeia em solo potiguar, marcando o estado como um dos primeiros pontos de contato entre o Velho e o Novo Mundo. Figuras históricas, como o escritor Luís da Câmara Cascudo, eternizaram a cultura local através de suas obras, destacando o folclore e as tradições que fazem do Rio Grande do Norte um lugar único no cenário nacional

    O Rio Grande do Norte é um verdadeiro paraíso natural, oferecendo paisagens de tirar o fôlego. Suas praias, como Ponta Negra, Genipabu e Pipa, são conhecidas mundialmente por sua beleza e diversidade. O maior cajueiro do mundo, localizado em Parnamirim, é uma das muitas atrações que encantam visitantes e moradores. As dunas móveis de Genipabu, com seus passeios de buggy emocionantes, proporcionam uma experiência inesquecível.

    Economicamente, o Rio Grande do Norte tem um papel crucial na economia brasileira. Como maior produtor de sal marinho do país, o estado se destaca pela produção nas salinas de Mossoró e Areia Branca. Além disso, a produção de petróleo em terra e a agricultura de frutas tropicais, como melão e manga, são fundamentais para a economia local. A localização estratégica de Natal, uma das cidades brasileiras mais próximas da Europa e da África, foi de grande importância durante a Segunda Guerra Mundial e continua a ser um ponto de conexão relevante.

    A cultura potiguar é vibrante e diversificada. O estado é berço de artistas renomados como o músico Elino Julião, cuja música retrata a vida e a alma do povo potiguar. A dança, a música e as festas tradicionais são celebradas com fervor, refletindo a alegria e o espírito comunitário dos habitantes.

    Ser potiguar é carregar consigo um sentimento de orgulho por um estado que combina história, cultura, natureza e desenvolvimento. O Rio Grande do Norte é um lugar onde o passado e o presente se encontram harmoniosamente, criando um futuro promissor. Os potiguares têm motivos de sobra para se orgulharem de sua terra, que não só contribuiu significativamente para a formação do Brasil, mas também continua a ser um símbolo de beleza e resiliência.